Art. 2° (...)
RS 350.000,00
RS 350.000,00
Farmaceutica aquisi^ao de RS 350.000,00
medicamentos para distribuiqdo gratuita
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 8 de dezembro de 2025.
Vereadora/PSD
1
Art. Unico. Alterar o art. 2° da Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 095/2025.
que passara a vigorar com a seguinte reda^ao:
09.00.00 - Secretaria Municipal de Saiide
09.04.00 -Atenqao de Media e Alta Complexidade - Exames
pre-operatorios
09.00.00 - Secretaria Municipal de Saiide
09.04.00 -Atenqao de Media eAlta Complexidade -Cirurgias
eletivas
Adriana Batista da Silva
Vereadora/UNIAO BRASIL
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leq.br
SUBEMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025, A EMENDA MODIFICATIVA N" 01/2025
PROJETO DE LEI N° 95/2025
Autor:
ADRIANA BATISTA DA SILVA, ADRIANA PERIANEZ RUIZ,
JOSE ROBERTO PEREIRA E ROSELI BATISTUTI
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Adri
Paulinho
09.00.00 - Secretaria Municipal de Saiide
09.06.00 - Assistencia
Alterar o art. 2° da Emenda Modificativa n
n° 095/2025.
° 01 ao Projeto de Lei
Jose oper ‘eira - BOB
Vereador/PSD
2
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leq.br
SUBEMENDA MODIFICAT1VA N° 01/2025, A EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025
PROJETO DE LEI N” 95/2025
Autor:
ADRIANA BATISTA DA SILVA, ADRIANA PERIANEZ RUIZ,
JOSE ROBERTO PEREIRA E ROSELI BATISTUTI
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Roseli Batistuti
Vereadora/PODEMOS
APROVADO
Em (J njcxussao por 3
a? A ,/\ /202^,
<»o Bodl
JUSTIFICATIVA
3
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pratja Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.n~tococa.sp.leq.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
SUBEMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025, A EMENDA MODIF1CATIVA N° 01/2025
PROJETO DE LEI N° 95/2025
Autor:
ADRIANA BATISTA DA SILVA, ADRIANA PERIANEZ RUIZ,
JOSE ROBERTO PEREIRA E ROSELI BATISTUTI
A presente Subemenda a Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n°
095/2025 (LOA 2026) tern por objetivo principal refinar e otimizar a aplicatjao dos 1<$
1.050.000.00 provenientes da redu^ao do or^amento da Camara Municipal de Mococa, que
foram realocados para a Secretaria Municipal de Saude. O proposito e garantir que a economia
do Poder Legislative se traduza em ac^oes de alto impacto social, abordando as necessidades
mais urgentes da popula^ao. Em vez de uma aloca^ao generica, propde-se uma divisao
equitativa do recurso, dcstinando R$ 350.000,00 para cada uma das Ires areas prioritarias,
visando a maxima eficacia e transparencia no uso do dinheiro publico.
O primeiro foco da subemenda esta no combate as filas de espera por
procedimentos cirurgicos. A aloca^ao de R$ 350.000,00 diretamcnte para Cirurgias Eletivas
e R$ 350.000.00 para Exames Pre-Operatorios sao medidas interdependentes e cruciais. O
investimento nas cirurgias visa acelerar a realiza^ao dos procedimentos rcpresados,
diminuindo o sofrimento dos pacientes e prevenindo o agravamento de seus quadros clinicos.
Contudo, o sucesso e a rapidez na execu^ao das cirurgias dependem diretamcnte da fase
preparatoria. Assim, o aporte financeiro especifico para Exames Pre-Operatorios e
fundamental para eliminar o gargalo no diagnostico e prepare, garantindo que os pacientes
sejam submetidos aos procedimentos nas melhores condi^oes e que o fluxo do agendamento
cirurgico nao seja interrompido.
A terceira area de investimento, que recebcra R$ 350.000,00. e a Assistencia
Fannaceutica. direcionada a aquisi^ao de medicamentos para distribui^ao gratuita. Estc c urn
ponto de grande vulnerabilidade social, pois a falta de medicamentos basicos ou de uso
continue na rede publica afeta diretamcnte a populate de baixa renda. Ao garantir o estoque
neccssario, este recurso assegura a continuidade do tratamento de doen^as cronicas c agudas.
evitando a interrup^ao de cuidados essenciais pos-consulta ou pos-cirurgia. o que. por sua
vez, reduz o risco de complica^oes e futuras reinterna^oes.
tratamento e
Subemenda.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva. 8 de dezembro de 2025.
Adriana Batista da Silva
Vereadora/UNIAO BRASIL Paulinho
Vereadora/PSD
Josi -dberto Pereira—ROB Roseli Batistuti
Vereador/PSD Vereadora/PODEMOS
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350.000.00 demonstra racionalidade administrativa e responsabilidade social, transformando
a economia do Legislative em beneficios imediatos e mensuraveis para a saude de Mococa.
Pelo exposto, solicitamos aos nobres pares a aprova^ao integral desta
SUBEMENDA MOD1F1CATIVA N° 01/2025, A EMENDA MODIF1CATIVA N° 01/2025
PROJETO DE LEI N° 95/2025
Autor:
ADRIANA BATISTA DA SILVA, ADRIANA PERIANEZ RUIZ,
JOSfc ROBERTO PEREIRA E ROSELI BATISTUTI
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Adriana Periawez Ruiz - Adriana do
Em suma, a Subemenda propoe uma interven?ao tridimensional e estrategica
na saude municipal. Ela ataca o problema da demanda reprimida em tres pontos vitais:
(cirurgias), diagnostico/prepara^ao (exames) e seguimento/manuten^ao
(medicamentos). Esta divisao do montante de R$ J.050,000.00 em tres frentes de R$