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08.00
08.244.080.2.057
Credito:
JUSTIFCATIVA:
08.00
08.244.080.2.057
Credito- R$ 3.000,00
Art. 4°. Essa Emenda Impositiva entra em vigor em 1° de jangii
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, d>
DATA RUBRICA
Rl !A
Vereador Autor
Art. 3°. O Poder Executive Municipal, consolidara essa Emenda Impositiva junto a Lei Orpamentaria Anual do
exercicio de 2026, abrindo os creditos que se fizerem necessaries para a sua execupao.
A CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA APROVA nos termos do adigo 139-A da Lei Organica do Municipio,
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei n.95/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio
para o exercicio financeiro de 2026:
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Prapa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
PROJETO DE LEI N° 095/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO 139-A DA LOM
Prefeitura Municipal de Mococa
Assistencia Social
Prefeitura Municipal de Mococa
Assistencia Social
Fundo Municipal de Assistencia ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Fundo Municipal de Assistencia ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LAR DOS VELHINHOS
EMENDA IMPOSITIVA N° 33
Autor: Vereador Jose Roberto Pereira
CAMARA MUNiCiPAL
-MOCOCAPROTOCO LO
NUMERO
06112.1^
Art. 2°. Pelo equilibrio orpamentario e, para atender as legislapoes vigentes, a despesa acima sera coberta pelo
seguinte elemento de despesa:
01
Art. 1°. Fica incluida na execupao fmanceira disposta no Projeto de Lei n°. 95/2025, que estima a receita e fixa a
despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026, a seguinte programapao de emenda individual
impositiva:
ORGAO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL - ESTIMATIVA R$ 361.495.796,64 (EXERCICIO 2026
PL 095/2025) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 1.084.487,25/15= R$
72.299,15, SENDO 50% SAUDE = R$ 36.149,58 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
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