materia nº 24/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica /
CLAYTON DIVINO BOCH
246 | ajujus
Presidente
EMENTA À
REQUERIMENTO Nº My /2026. Solicita à CPFL — Companhia Paulista de Força
e Luz a realização de poda preventiva de árvore
localizada na Rua Paschoal Pisani, nº 215,
Jardim Santa Clara, em razão de risco iminente
à rede de distribuição de energia elétrica.
SENHORAS E SENHORES VEREADORES,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado à CPFL — Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL
Mococa), para que proceda, com a máxima urgência, à poda preventiva da árvore localizada em frente ao
imóvel situado na Rua Paschoal Pisani, nº 215, Jardim Santa Clara, cujos galhos já se encontram em iminente
contato com a rede de distribuição de energia elétrica.
Ressalte-se que no ano anterior houve a ocorrência de curto-circuito no local,
ocasionado exatamente pelo-contato da vegetação com os fios elétricos, fato que gerou transtornos relevantes à
população, risco à segurança pública e necessidade de intervenção emergencial por parte da própria
concessionária, que à época realizou a poda corretiva.
Ocorre que, transcorrido certo período, a vegetação voltou a crescer de forma
desordenada, aproximando-se novamente da rede elétrica, o que recria cenário idêntico de risco, com potencial de
interrupção no fornecimento de energia, danos a equipamentos, acidentes e prejuízos aos munícipes.
Diante disso, a presente solicitação fundamenta-se no dever legal da concessionária
de assegurar a continuidade, segurança e qualidade do serviço público de distribuição de energia elétrica, bem
como na necessidade de adoção de medidas preventivas, evitando-se a repetição de eventos já registrados e
amplamente conhecidos.
Assim, requer-se a imediata vistoria técnica do local e a realização da poda
adequada da árvore, nos termos das normas técnicas e de segurança vigentes, como medida de prevenção e
proteção do interesse público.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de fevereiro de 2026.