materia nº 35/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Data Rubrica
G 4 RA026
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº SS /2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Tacvi Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a
instalação de iluminação pública na Rua Teresa
Pinto de Souza, no Bairro Vicente Martins, Distrito
de São Benedito das Areias.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que, por meio
da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, sejam adotadas providências visando à
instalação de postes de iluminação pública na Rua Teresa Pinto de Souza, localizada no Bairro
Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias.
Justificativa:
O presente requerimento tem por finalidade atender às reiteradas reivindicações
dos moradores da Rua Teresa Pinto de Souza, no Bairro Vicente Martins, que relatam a ausência de
iluminação pública, especialmente no trecho final da via, o qual permanece completamente às escuras.
A falta de iluminação adequada tem gerado sensação de insegurança, dificultando
o deslocamento noturno de moradores e aumentando o risco de acidentes e ocorrências diversas. Ressalta-
se que a iluminação pública é um serviço essencial, diretamente ligado à segurança, à mobilidade urbana e
à qualidade de vida da população.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que, por meio da
Secretaria competente, adote as providências necessárias para a instalação da iluminação pública na referida
via, atendendo a uma demanda legítima da comunidade local e promovendo melhores condições de
segurança e bem-estar aos munícipes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de fevereiro de 2026.
A iddez Ruiz
Adriana do Paulinho + Vereadora/PSD