materia nº 3/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE DIREITO
Número Data Rubrica
261 |a[U2g | dor, -
IVINÓ BOCH
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº 3 /2026. Indica ao Poder Executivo a poda de árvore
localizada na Praça da Matriz.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, na pessoa do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, para que, por meio da Secretaria competente,
proceda à poda da árvore localizada na Praça da Matriz, neste município.
JUSTIFICATIVA
A árvore em questão possui galhos de grande porte e peso elevado, com
evidente risco de queda, sobretudo em períodos de chuvas e ventos fortes, o que pode resultar em
acidentes e danos a frequentadores do espaço público.
Diante do caráter preventivo da medida, impõe-se a atuação do Poder Público,
em cumprimento ao dever de zelar pela segurança e integridade física da população nos espaços de uso
comum.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de fevereiro de 2026.
DR. THIAGO JO,
Vereado