materia nº 37/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO 5 DESPACHO
É APROVADO
Número Data
09/02/2026
SAC
AYTO DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº Í | /2026.
Solicita ao Poder Executivo a limpeza de bueiro
localizado na Rua Estados Unidos, cruzamento
com a Rua El Salvador, bem como a notificação
do proprietário de terreno lindeiro para adoção
de providências.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, por meio da
Secretaria competente, solicitando:
a) A limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Estados
Unidos, no cruzamento com a Rua El Salvador; Em que estágio se
encontra o processo licitatório necessário para viabilizar a contratação da
empresa responsável pela execução da obra, conforme previsto no Plano
de Trabalho?
b) A notificação do proprietário do terreno localizado ao lado do referido
bueiro, para que adote as devidas providências visando conter o
deslizamento de terra proveniente do barranco existente no local.
Justificativa:
O presente requerimento se faz necessário em razão das
constantes reclamações de moradores da região, tendo em vista que a terra que cai do barranco
do terreno particular adjacente acaba sendo carregada para o interior do bueiro, ocasionando
sua obstrução frequente
Ressalta-se que, mesmo após a realização da limpeza, em poucos
dias o bueiro volta a ficar entupido, demonstrando que a solução definitiva depende da adoção de
medidas por parte do proprietário do terreno, a fim de evitar novos deslizamentos e transtornos à
população, especialmente em períodos chuvosos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 09 de fevereiro de 2026
Adriana Batista da Silva
Vereadora / União