texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Data Rubrica
caloe | 26 e A)
CLAYTON DIVNO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 4 8 )2026. Requer ao Executivo Municipal medidas quanto
à vistoria, fiscalização e notificação do
proprietário para que realize providências
quanto à limpeza e conservação de imóvel
localizado na rua Heitor Villa Lobos, número
105, bairro Jardim Santa Clara (Imagem
anexada).
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, determine as seguintes
providências abaixo listadas em relação a imóvel localizado na rua Heitor Villa Lobos, número 105,
bairro Jardim Santa Clara:
1) Realização de vistoria e fiscalização na propriedade acima mencionada,
a fim de identificar más condições de conservação e limpeza, conforme foto abaixo anexada;
2) Notificação do proprietário do imóvel acima identificado, exigindo a
adoção imediata de medidas para a sua devida limpeza e manutenção, conforme previsto na legislação
municipal pertinente;
3) Casoo proprietário não atenda às notificações ou não realize as devidas
providências em prazo estipulado pelo Executivo, surge a necessidade de aplicação das sanções cabíveis
conforme o disposto na legislação municipal, visando à regularização da situação e à garantia da saúde
pública e do bem-estar dos moradores do bairro Jardim Santa Clara.
Justificativa: Ressalta-se a importância da realização desta fiscalização e da
adoção de medidas para garantir a adequada conservação e limpeza da propriedade acima especificada,
visando preservar a saúde e o bem-estar da população local. Sendo assim, apresento o requerimento e
aguardo especial urgência e atenção ao assunto, nos termos acima expostos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de fevereiro de 2026.
j))
/
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidênte — Vereador/Republicanos
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Anexo: Imagem do imóvel em más condições de conservação e limpeza situado na rua
Heitor Villa Lobos, número 105, bairro Jardim Santa Clara.
open original →