materia nº 5/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE DIREITO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
33 laluyo
ÓN DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº 1) /2026. Indica à Secretária Municipal de Agricultura e
O Agronegócios, Milena Xavier Mello, o agendamento
de reunião com representantes da agricultura
familiar de Mococa para tratar da participação no
fornecimento de alimentos destinados à alimentação
escolar.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado à Senhora Milena Xavier Mello, Secretária Municipal de
Agricultura e Agronegócios, para que seja agendada reunião com representantes da agricultura familiar
do Município de Mococa, solicitando-se, ainda, que este Vereador seja previamente informado acerca da data
e do horário do encontro, a fim de que possa dele participar.
A reunião ora indicada tem por objetivo promover diálogo institucional acerca da
participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos destinados à alimentação escolar, bem
como avaliar estratégias para ampliação e fortalecimento dessa integração, de modo a gerar benefícios
recíprocos aos agricultores locais, ao Poder Executivo e, sobretudo, aos estudantes da rede municipal.
Tal iniciativa encontra amparo não apenas no interesse público, mas também nas
diretrizes contemporâneas de política alimentar, no fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável e na
busca por uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. A aproximação estruturada entre o Poder
Executivo e os produtores da agricultura familiar permite maior planejamento, previsibilidade e
organização da oferta, elementos essenciais para a consolidação de uma política de compras públicas eficaz
e contínua.
Além disso, a ampliação da participação da agricultura familiar na alimentação
escolar reduz intermediários, fortalece a renda no campo e assegura maior controle sobre a origem e a qualidade
dos alimentos, promovendo refeições mais frescas, diversificadas e nutricionalmente adequadas às crianças e
adolescentes da rede municipal.
Dessa forma, a reunião indicada configura-se como instrumento estratégico de escuta
qualificada, articulação institucional e construção conjunta de soluções, apto a gerar encaminhamentos viáveis,
juridicamente seguros e socialmente vantajosos, caracterizando-se como medida de interesse público e relevante
alcance social, razão pela qual se justifica seu encaminhamento.
Plepário Venerando Ribeiro da Silva, 09 de fevereiro de 2026.
CARLOS EDUARDO MARCHES! TROMBINI
reador / PSD