materia nº 105/2016

PROTOCOLO
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº105, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de José Leonardo, a rua 5B,
localizada no Loteamento Residencial “Parque
dos Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de | de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 105/2016, de autoria do vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de José Leonardo, a Rua
SB, localizada no Loteamento Residencial “Parque dos Manacás”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
|
Francisco Sales rnandes
or
APROVADO
re ão por
SDiscussão pol ————
em dA 204.
BIOGRAFIA
NOME : JOSÉ LEONARDO
Nascido em Setembro de 1934, e falecido em 28 de Novembro de
2010, casado com a Sr Abgaiu - in memorian, tendo deste união,
os filhos: Ivanir, Maria Lucia, José , Mario do Carmo, Lucilha,
Delvina, Ilaiá e Silvana; tendo residido no último ano de vida na
Cohab | em Mococa-SP, Aposentado na Empresa Cairu
Components CP Ltda, onde trabalhou e por volta de 15 anos,
onde deixou vários amigos, bem como na comunidade onde
morava, pessoa que ajudou a muitos vizinhos, onde participou da
comunidade de São Lucas, deixando saudades á todos.
ED
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 666/2016.
PROJETO DE LEI Nº 105/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
Sã 74
tpm 7
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 666/2016.
PROJETO DE LEI Nº 105/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Í W Z MK a
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
cu AL MIZA S. Bm Prada
DATA DA NOMEAÇÃO: É Q / rá MA EA .
ai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Lei nº 105/2016.
INTERESSADO | :-Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO : - Denomina de José Leonardo, a rua 5B, localizada no
Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
RELATOR “
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORAVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Ae Ai
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominateo: d Ls E (7, e 2016.
| p—
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Fis 1
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
1- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP k
Telefone: (19) 3656-0002 - Emseil: contatoDmococa sp les br o
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Fis2
Ofício nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
Fi
Í .
E o
— LUIZ BRAZ MARIANO:
Presídente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(mococa.sp.leg.br
Criminais
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AUTÓGRAFO Nº100 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 105/2016.
Denomina de José Leonardo, a rua 5B,
localizada no Loteamento Residencial “Parque
dos Manacás IP”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 105/2016, de autoria do vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de José Leonardo, a Rua
SB, localizada no Loteamento Residencial “Parque dos Manacás”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
ES LUIZ BRA ARIANO
dente
MARI IMA DA SILVA DE SOUZA GOMES
1º Secretária