materia nº 106/2016

CÂMARA ARA MUNICIPAL
- MOCOCA
PROTOCOLO |
NÚMERO] DATA ss
áli, W.tb
PROJETO DE LEI Nº 106, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
Denomina de Antonia Apparecida Borges Bidin,
a rua 01, localizada no Loteamento Residencial
e Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de | de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 106/2016, de autoria do vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Antonia Apparecida
Borges Bidin, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
A PROVA
Em. L&Discussão por D q
Soria QL /O
Histórico
Antonia Apparecida Borges Bidin
Nascida em Mococa no dia 27 de Julho de 1929
Filiação:José Borges e Rosa Nicolau Borges
Casada com João Bidin
Teve 4 filhos —Rita de Cássia Bidin Regiani
Francisco de Assis Bidin
Marcos Alberto Bidin
Roberto Junior Bidin
Trabalhou — CIA Telephonica Brasileira como
telefonista por 4 anos
Centro Social Católico de Mococa — Creche Olga
Raimundo Vieira Guerra — 1 ano
Pertenceu a Ordem Terceira Secular São Francisco
de Assis
Residiu na Rua XV de Novembro 61 — Mococa - sp
de
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 667/2016.
PROJETO DE LEI Nº 106/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
89
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 667/2016.
PROJETO DE LEI Nº 106/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Z (o LO cu.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/
Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
nove Q/02:5 (0 S - A : A CDE,
DATA DA OMEREROL a h, Z! AV
=
= a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 667/2016.
PROJETO DE LEI Nº 106/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
9)
DATA DO Recemmento; 2 ( 1 10 5/9
PRAZO P/RELATAR ATÉ: >, MM , Wi.
(a
/
À
PRE
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 106/2016.
INTERESSADO | :- Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO : - Denomina de Antonia Apparecida Borges Bidin, a rua
01, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
RELATOR =
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,).
MT
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Ea de ln, de 2016.
primo Sold
* PRO L CATA RADA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis1
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
|- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 137:30-047 - Mococa -SP À
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato Dmococa.so leg br 1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Ofício nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
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— LUIZ BRAZ MARIANO"
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Bmococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº101 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 106/2016.
Denomina de Antonia Apparecida Borges Bidin,
a rua 01, localizada no Loteamento Residencial
e Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 106/2016, de autoria do vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Antonia Apparecida
Borges Bidin, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
—
Ta Z BRAZ MARIANO
esidente
MARIA : A SILVA $ GOMES
1º Secretária