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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 021, de 13 de abril de 2026.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 2” Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica(;ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 13 de abril de 2026.
Vcreadora
NUMERO DATA
Fonseea Titulo de Cidadao Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes services
prestados ao municipio.
Concede Titulo de Cidadao Mocoquense ao Sr. Alex de
Lima Prates da Fonseca.
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
cAmara municipal
-MOCOCAFtOTOCOLO
RilSRICA
/j/;
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislative n°
021/2026, de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz, e ela promulga o seguinte:
APROVADC
Em_U Discussao por |5 F
Claytori Divino Boch
presidente
WllHWtSJWW. J
ADRLANA PER1ANEZ RUIZ
Art. 1“ Fica concedido ao Sr. Alex de Lima Prates da
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