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PROJETO DE DECRETO LEGISLAT1VO N° 032, de 13 de abril de 2026.
DECRETO LEGISLAT1VO
Art. 1° Fica concedido a Sra. Maria Antonieta Ribeiro
Art. 2" Este Decreto Legislative entra ein vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 13 de abril de 2026.
DATA
Ciancio Pinto Titnlo de Cidada Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
services prestados ao municipio.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Concede Titulo de Cidada Mocoquense a Sra. Maria
Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PAULO SERGIO MIQUELIN
Vereador
NUMERO
MUNICIPAL
-MOCOCAP R O T O CCLP
RUBWCA
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
usando de suas atribiii<?des legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislative n°
032/2026, de autoria do Vereador Paulo Sergio Miquelin, e ela promulga o seguinte:
APROVADC
Em (J Discussao por U?
Sessao B
CJ^tonDivino Bocfi
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