materia nº 246/2026

DESPACHO
Número Data Rubrica APROVADO
103% 13/04/2026
YTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº JUC /2026. Requer regime de urgência
parlamentar para matérias que
especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem regime de Urgência Parlamentar para as seguintes matérias:
1.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026, de autoria da Vereadora
Adriana Batista da Silva - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Fábio
Henrique Mazieiro Giglio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026, de autoria da Vereadora
Adriana Perianez Ruiz — Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex de
Lima Prates da Fonseca.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026, de autoria da Vereadora
Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra Maria Regina Romanelli de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026, de autoria do Vereador
Brasilino Antônio de Moraes — Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra.
Naiara de Souza Batista Dias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2026, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Marchesi Trombini — Concede Título de Cidadão Mocoquense ao
Sr. José Renato Pontes Cambra.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026, de autoria do Vereador
Clayton Divino Boch — Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Bento
de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026, de autoria do Vereador
Edson de Oliveira - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Edval de
Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026, de autoria da Vereadora
Francielli Martins Fialho — Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Célia
Aparecida Damião de Faria.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2026, de autoria da Vereadora
Giovanna Favero Taques Loyola - Concede Título de Cidadão Mocoquense à Sra.
Janaina Aziz Brunchport.
10.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026, de autoria do Vereador Ivan
Francisco — Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Larissa Fialho da Silva.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2026, de autoria do Vereador José
Roberto Pereira — Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Andréia Teodoro
dos Santos.
12.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2026, de autoria do Vereador Luiz
Braz Mariano — Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Padre Robson
Evangelista Cesar.
13.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2026, de autoria do Vereador
Paulo Sérgio Miquelin - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria
Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto.
14.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2026, de autoria da Vereadora
Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Concede Título de Cidadã Mocoquense à
Sra. Rosa Maria dos Santos.
15.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2026, de autoria do Vereador
Thiago José Colpani - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel
Rodrigo da Silva Prodócimo.
16.PROJETO DE LEI Nº 050/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
17.PROJETO DE LEI Nº 051/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
18.PROJETO DE LEI Nº 052/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Institui o programa especial de pagamento e
parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de abril de 2026.
sã +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 410º SESSÃO ORDINÁRIA — 19º LEGISLATURA - 2º PERÍODO
DATA :13 DE ABRIL DE 2026
HORÁRIO : 19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA - REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA PARLAMENTAR
TURNO : ÚNICO.
PROTOCOLO = 12026
VOTOS
ORÁVEL/ | CONTRÁRIO] AUSENTE | ABSTENÇÃO
ADRIANA BATISTA DA SILVA
ADRIANA PERIANEZ RUIZ
mn
z
Mo
[ADRIANA BATISTA DA SILVA" 1 /Z,|
[ADRIANA PERIANEZRUIZ | | —
3 |DUPEREIRALIMA 44]
[4- |BRASILINO ANTÔNIO DEMORAES | | |]
a [7]
TROMBINI
[6- [cravronDiviNoBocH | 44] | 1H
EDSON DE OLIVEIRA
|8- | FRANCIELLI MARTINS FIALHO
E GIOVANNA FAVERO TAQUES
IVAN FRANCISCO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA - BOB
LUIZ BRAZ MARIANO
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
ROSELI BATISTUTI
THIAGO JOSÉ COLPANI
| R
l
NA
if
8.
RESULTADO A
Votos Favoráveis Í
Votos Contrários
Ausentes : +
Abstenções E
Total
1º Secretária