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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
1941 121010 &-
CLA) INO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº a /2026. Solicita providências ao Poder Executivo para a
limpeza de área pública localizada no bairro Portal
da Cidade.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, no sentido de ser
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa para que Sua Excelência determine à Secretaria
Municipal competente a adoção de providências visando à limpeza da área pública localizada no bairro Portal
da Cidade, ao lado do campo da Mocoquinha.
JUSTIFICATIVA
Este vereador foi procurado por munícipes residentes no bairro Portal da Cidade, que
encaminharam relatos e registros audiovisuais evidenciando o estado de abandono de área pública de
propriedade do Município, localizada ao lado do campo da Mocoquinha.
Segundo os relatos, embora serviços de manutenção estejam sendo realizados em áreas
próximas, como o campo e outros pontos do bairro, a referida área não vem recebendo a devida atenção,
permanecendo com mato alto, acúmulo de sujeira e até descarte irregular de resíduos.
A situação tem gerado sérias preocupações à população local, especialmente quanto à
presença de animais peçonhentos, como escorpiões, além da proliferação de roedores e risco iminente de
queimadas, agravado pelo período de estiagem. Há ainda relatos de moradores que convivem diariamente
com esses riscos, inclusive com crianças em suas residências.
Ressalta-se que se trata de área pública, cuja manutenção é de responsabilidade do Poder
Executivo, sendo imprescindível a adoção de medidas urgentes para garantir a segurança, saúde e qualidade
de vida dos moradores.
Diante disso, o presente requerimento visa obter esclarecimentos e, principalmente,
providências efetivas quanto à situação relatada.
O aa Venerando Ribeiro da Silva, 13 de abril de 2026.
Nó ANTÔNIO DE MORAES
Vereador/MDB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Anexo : imagem de área pública localizada no bairro Portal da Cidade.
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