materia nº 121/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
A P É IN do vATI
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeit
Municipal, acerca da possibilidade d
notificar o proprietário do imóvel localizado n
final da Rua Nove de Julho - saída para
Município de Tapiratiba/SP, no Distrito d
Igaraí, para que providencie a construção d
calçadas em sua propriedade.
REQUERIMENTO Nº. 121 /2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio
do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar
o proprietário do imóvel localizado no final da Rua Nove de Julho - saída para o Município de
Tapiratiba/SP, no Distrito de Igaraí, para que providencie a construção de calçadas em sua
propriedade.
Justificativa:-
A Rua Nove de Julho é a via principal para o acesso ao Município
de Tapiratiba/SP, sendo intenso e constante o tráfego de veículos no local.
Ocorre que pelo fato de não haver calçadas no imóvel, os
pedestres são obrigados a transitar pela via, dividindo espaço com os veículos (inclusive
veículos longos e pesados) e correndo sérios riscos de sofrerem acidentes de trânsito.
Por esses motivos, solicito que a Prefeitura Municipal realize as
devidas intervenções que o caso requer, ressaltando que o assunto já foi objeto de pedidos
anteriores, mas até a presente data nenhuma providência foi adotada.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de rpg de 201
pi RALVES
Vereador/PTB