materia nº 107/2016

- MOCOCA Í
[PROTOCOLO]
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PROJETO DE LEI Nº 107, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
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Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
Denomina de Manuel Gabriel, a rua 2/3,
prolongamentos, localizada no Loteamento
Residencial “Jardim Padre Demósthenes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de | de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 107/2016, de autoria do vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Manuel Gabriel, a
Rua 2/3, prolongamentos, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Padre Demósthenes”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
ind baruo o D O APROVADO
Em ZÉ Discussão por.
RESIDENTE
Histórico
Projeto “Nome da Rua —Loteamento Residencial Jardim
Padre Demosthenes
Nome - Manuel Gabriel
Nascido em Mococa-SP na data de 16 de Março de 1916,
filho de Joaquim Gabriel Fernandes e Maria Gabriel,
naturais de Portugal, tendo como irmãos Abílio, Maria,
Francisco e Gabriel.
Manuel Gabriel lavrador foi em vida um exemplo de
virtude, abnegação e devoto fervoroso de Santos Reis,
católico praticante da comunidade da Igreja Matriz de São
Sebastião em Mococa, onde sempre praticou a
solidariedade aos irmãos no bairro da Aparecida e do Bráz
onde residiu por vários anos.
Faleceu no dia 13 de Dezembro de 1985 onde todos
vizinhos, conhecidos e principalmente seus familiares
enlutados sentiram muito a perda desse nobre e senhor,
pois teve durante sua existência de vida o lema: Trabalho,
Honra e Honestidade.
Sendo assim dedico este singelo projeto com nome de rua
para perpetuar sua existência, pois o mesmo além de ser
meu Tio é merecedor com absoluta certeza.
Francisco Sales Gabriel Fernandes
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 668/2016.
PROJETO DE LEI Nº 107/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e“b” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
= Modem -—,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 668/2016.
PROJETO DE LEI Nº 107/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO JÁ / H £ A, LIA
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO: À / ZA 32/74
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E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 668/2016.
PROJETO DE LEI Nº 107/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO recemivero ZM. / K £ BZL//A
PRAZOP/RELATAR ATÉ: (OS pH, Lol.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 107/2016.
INTERESSADO | :- Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO : - Denomina de Manuel Gabriel, a rua 2/3,
prolongamentos, localizada no Loteamento Residencial
“Jardim Padre Demósthenes”.
RELATOR =
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esséo nosso parecer s.m.j.
Lo ? de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fls 1
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
|- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
S- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Femandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mocuca -SP i
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa sp Ing br 4
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fls2
Oficio nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
4
.
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— LUIZ BRAZ MARIANO:
Presídente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoOmococa.sp.leg br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº102 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 107/2016.
Denomina de Manuel Gabriel, a rua 2/3,
prolongamentos, localizada no Loteamento
Residencial “Jardim Padre Demósthenes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de — de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 107/2016, de autoria do vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Manuel Gabriel, a
Rua 2/3, prolongamentos, localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Padre Demósthenes”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
B MARIANO
esidente