materia nº 108/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 569 DE ob
PROTOCOLO Nº
710/2016
ENTRADA EM
“NTERESSADO:
VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.108/2016 - Denomina de Aparecida Boa
Ventura Rodrigues. a rua projetada 1,
localizada no “Residencial Maisparque
Mococa”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
| CÂMARA MUNICIPAL
MOCOCA
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 108, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Aparecida Boa Ventura
Rodrigues, a rua projetada 1, localizada no
“Residencial Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de | de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 108/2016, de autoria ria do vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Aparecida Boa
Ventura Rodrigues, a Rua projetada 1, localizada no “Residencial
Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
A 2 R Õ VAD bai
Em
Sessã
APROVADO
em SEDiscussão
BIOGRAFIA
- NOME: APARECIDA BOA VENTURA RODRIGUES
Nascida em Fevereiro de 1925, falecida em 13 de Setembro de
2003, casada com José Rodrigues (in memorian), da união
nasceram os filhos: Marina, Gilberto, Mario e Madalena, tendo
como última moradia na Cohab |, em Mococa-SP, onde participou
ativamente da comunidade local, bem como fregiuentadora
assídua da Paróquia de São Domingos. Pessoa da mais alta
dignidade e tendo como princípio de vida á solidariedade
humana, prova disso, são seus filhos, que com orgulho herdarão
esta qualidade de sua mãe, bem como toda a comunidade
demonstra até hoje esta lembrança da Senhora Aparecida, por
todos nós.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 669/2016.
PROJETO DE LEI Nº 108/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, J ustiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
pt 7
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 669/2016.
PROJETO DE LEI Nº 108/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: AJ / 10 ,JJb.
dy 49
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
none /fL ADO A Doe Ro.
DATA DA NOMEAÇÃO: DX 4 4/0) lol.
e HE
: ERR
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 669/2016.
PROJETO DE LEI Nº 108/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 2) 4 JO , BH.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 23, LO ,2al
A
Em
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 108/2016.
INTERESSADO | :- Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO : - Denomina de Aparecida Boa Ventura Rodrigues, a
rua projetada 1, localizada no “Residencial Maisparque
Mococa”,
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 2 de ata de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
|- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
$- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Femandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel. Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mocuca -SP :
Telefone: (19) 3656-0002 - Emeil: contatoOmococa so leg br 1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Ofício nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
a
/ ”
PE RO
RA
4
sima LUIZ BRAZ MARIANO.
Presídente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato Omococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº103 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 108/2016.
Denomina de Aparecida Boa Ventura
Rodrigues, a rua projetada 1, localizada no
“Residencial Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 108/2016, de autoria do vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Aparecida Boa
Ventura Rodrigues, a Rua projetada 1, localizada no “Residencial
Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
residente
DE SOUZA GOMES
2º Secretário
MARIA DA SILVA
1º Secretária