materia nº 109/2016

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Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 109, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Orlando Ferracciolli, a Avenida
€, do Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de | de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 109/2016, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro
Barison, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Avenida Orlando
Ferracciolli, a Avenida C do Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás”,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
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SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE NOME DE RUA
NOME: ORLANDO FERRACCIOLLI
HISTORICO
Filha de: VICTORIO FERRACCIOLLI e SOPHIA NICOLAE
Casado com: CATHARINA FOGARIN FERRACCIOLLI em 19/11/1950 com quem teve 4
filhos:
ORLANDO FERRACCIOLLI FILHO casado com ALICE NOGUEIRA GUIMARÃES
FERRACCIOLLI.
WILMA FERRACCIOLLI
WILSON FERRACCIOLLI
MARTA FERRACCIOLLI MASSARO casada com CARLOS LUIZ MASSARO
ORLANDO FERRACCIOLLI, nasceu em Mococa em 08/01/1927, trabalhou por muito
tempo na J. NICOLA e depois grande parte na METALURGICA MOCOCA quando veio a
se aposentar, morou grande parte de sua vida na AVENIDA AMERICO PEREIRA LIMA,
em frente SAEMA vindo a se mudar para Rua Dr. José de Souza e Silva, 528, São
Domingos, quando veio a falecer no dia 08/09/2001, sempre prezou pela honestidade
e dedicação ao trabalho, a família e ao próximo.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 670/2016.
PROJETO DE LEI Nº 109/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e“b” cc.artl 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CON STITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 670/2016.
PROJETO DE LEI Nº 109/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO; 4 / 7/4 Ds; / ue
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
- NOMEAÇÃO DE RELATOR
ve. Í40c -S(b S. (La «zo DARÁ
DATA DA NOMEAÇÃO: 27 O A
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PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 670/2016.
PROJETO DE LEI Nº 109/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: É h / 74 DZ)
PRAZOP/RELATAR ATÉ: OS , (/ 4 29,
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 109/2016.
INTERESSADO | :- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO : - Denomina de Orlando Ferracciolli, a Avenida C, do
Loteamento Residencial “Parque dos Manacás IP”.
RELATOR E
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, Zi
LUI Ouros
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Fis1
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
|- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edhficio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP H
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoDmococa.sp leg br 1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 888/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
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“se LUIZ BRAZ MARIANO.
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Dendoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Dmococa.sp.leg br
Anda
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PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº104 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 109/2016.
Denomina de Orlando Ferracciolli, a Avenida
€, do Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 109/2016, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro
Barison, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Avenida Orlando
Ferracciolli, a Avenida C do Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
residente
MARIA DA SILVA
1º Secretária
DE SOUZA GOMES
º Secretário