materia nº 110/2016

cÂma RA MUNICIP. E
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Vera Ribeiro Lima de Toledo, a
Rua 1, do Loteamento Residencial “Jardim
Padre Demósthenes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 110/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Vera Ribeiro Lima de Toledo, a
Rua 1, do Loteamento Residencial “Jardim Padre Demósthenes”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
APROVAD o
Em.2& Discussão por
Sessã /
SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE NOME DE RUA
NOME: VERA RIBEIRO LIMA DE TOLEDO
E VITA NIDEIRO LIMA DE TOLEDO
HISTORICO
Filha de: ANTONIO SOUZA LIMA e MARIA APARECIDA RIBEIRO LIMA.
Casada com IBSEN BELMUDES DE TOLEDO com quem teve 2 filhos:
ANTONIO LIMA DE TOLEDO (falecido)
GUILHERME LIMA DE TOLEDO
Dona Vera como era conhecida, nasceu em Mococa, no dia 30/10/1929, vindo a se
casar no dia 23/05/1951, vivendo na cidade de Mococa à Praça Marechal Deodoro,
153, Centro (Praça da Matriz), por onde viveu por 65 anos, sempre prestativa e
caridosa para com o próximo, de uma reputação impar sempre prezou pelo amor e
cuidado a família e ao próximo, muito prestativa em igrejas e obras sociais de sua
cidade, vindo a falecer no dia 23/04/2016 aos 86 anos de idade.
3 Ta ad 7
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 671/2016.
PROJETO DE LEI Nº 110/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e*b” c.c.art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
ima
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 671/2016.
PROJETO DE LEI Nº 110/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: NA ú / Au 5/7 JÁ
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
4
Presidente Hg Lb
NOMEAÇÃO DE RELATOR
DATA DA NOMEAÇÃO / Zé », /h
Presidente dê
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 671/2016.
PROJETO DE LEI Nº 110/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO Recesenro 4 / Hb A, VA .
s
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 7, q, 90IL.
4
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sds |,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 110/2016.
INTERESSADO | :- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO : - Denomina de Vera Ribeiro Lima de Toledo, a Rua 1,
do Loteamento Residencial “Jardim Padre
Demósthenes”.
RELATOR E
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis1
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel. Femandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP |
Telefone: (19) 3656-0002 - Emsil: contatoOmococa.spleg.br :-
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Ofício nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
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Presídente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoB)mococa.sp.leg. br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº105 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 110/2016.
Denomina de Vera Ribeiro Lima de Toledo, a
Rua 1, do Loteamento Residencial “Jardim
Padre Demósthenes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 110/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Vera Ribeiro Lima de Toledo, a
Rua 1, do Loteamento Residencial “Jardim Padre Demósthenes”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
MAR STÍMA DA SILVA
1º Secretária