materia nº 111/2016

Câmara Mi unicipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 111, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Luiz Décio Finardi, a Rua
projetada 5, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 111/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Luiz Décio Finardi, a Rua
projetada 5, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
LUIZ DECIO FINARDI
Foi casado com Valdette Lambardossi Finardi com quem
teve
duas filhas: Márcia e Marisa.
Trabalhou praticamente a vida toda na Prefeitura
Municipal de
Mococa, onde exerceu o cargo de Chefe de Seção
Cadastro e
posteriormente na Área Financeira.
Faleceu em 01/08/2013.
ini Raio
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 672/2016.
PROJETO DE LEI Nº 111/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
Apiai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 672/2016.
PROJETO DE LEINº 111/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO; ; DZ, / MJ 24 a
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE CV.
NOME: S VAZA LDAMPDS
DATA DA a DÃO 4 ÃO o
à
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 672/2016.
PROJETO DE LEI Nº 111/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTOE 4 7/208 L K, VA ;
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 057 dp O,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 111/2016.
INTERESSADO | :- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO : - Denomina de Luiz Décio Finardi, a Rua projetada 5,
do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
RELATOR =
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m..
IV XAR
PRQ é)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Flsi
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
1- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP t
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatomococa.sp lez.br Ae
Câmara Municipal de Mococa
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Fis2
Oficio nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
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medo 0%
cem ami amirt cratera can ER:
— LUIZ BRAZ MARIANO:
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Cenira - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Bmococa.sp.leg.br
migo)
Câmara Municipal de Mococa
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AUTÓGRAFO Nº106 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 111/2016.
Denomina de Luiz Décio Finardi, a Rua
projetada 5, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 111/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Luiz Décio Finardi, a Rua
projetada 5, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
MARIA Leda, SILVA E DE SOUZA GOMES
1º Secretária 2º Secretário