materia nº 112/2016

cmo
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Wilson Penteado, a Rua
projetada 14, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 112/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Wilson Penteado, a Rua projetada
14, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2016.
WILSON PENTEADO
Foi casado com Maria dos Reis Penteado com quem teve
04
filhos.
Trabalhou por muitos anos na antiga Cesp onde veio a
aposentar- se.
Morador da Vila Carvalho praticamente a vida toda.
Faleceu em 28/08/2013.
8
mmsdma
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 673/2016.
PROJETO DE LEINº 112/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de outubro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 673/2016.
PROJETO DE LEI Nº 112/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO; 9 Vo, 74 det -
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 7
A
NOMEAÇÃO DE RELATOR
Z
NOME: Peso LC Lenagipo
DATA DA NOMnAçãO. A le 0/4085; VA
Presidente Hf Adu
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 673/2016.
PROJETO DE LEINº 112/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO recemmeento: lj + (0 PIA
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
s%
7 Mmgamia —:
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 112/2016.
INTERESSADO | :- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO : - Denomina de Wilson Penteado, a Rua projetada 14,
do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
RELATOR
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m..
RE SADIO le 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fls 1
Ofício nº 858/2016-CMM.
Mococa, 1º de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 096/2016, referente ao Projeto de Lei nº 100/2016.
(de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 097/2016, referente ao Projeto de Lei nº 102/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 098/2016, referente ao Projeto de Lei nº 103/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 099/2016, referente ao Projeto de Lei nº 104/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 100/2016, referente ao Projeto de Lei nº 105/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 101/2016, referente ao Projeto de Lei nº 106/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 102/2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 103/2016, referente ao Projeto de Lei nº 108/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio 'Dra Fether de Eioneiredo Forras *
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Ofício nº 858/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 104/2016, referente ao Projeto de Lei nº 109/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 105/2016, referente ao Projeto de Lei nº 110/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 106/2016, referente ao Projeto de Lei nº 111/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 107/2016, referente ao Projeto de Lei nº 112/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
a]
/ E
= medo et
— LUIZ BRAZ MARIANO”
Presídente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Dmococa.sp.leg br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº107 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 112/2016.
Denomina de Wilson Penteado, a Rua
projetada 14, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 112/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Wilson Penteado, a Rua projetada
14, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de novembro de 2016.
= ——
Z BRAZ /MARIANO
MARI DA SILVA E SOUZA GOMES
1º Secretária Secretário