materia nº 113/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSONº 87 DE so
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM 24/10/2016
INTERESSADO: E
VEREADOR EDUARDO ANTÔNIO BAISI
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.113/2016 - Denomina as ruas 10 e 21 do
“Loteamento Residencial Vale Verde”, a
rua 14 do “Loteamento Residencial e
Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o
sistema de lazer 4 e rua 13 e Il,
prolongamentos, do “Loteamento Jardim
Boa Vista”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Câmara Municipal de .
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina as ruas 10 e 21 do “Loteamento
Residencial Vale Verde”, a rua 14 do “Loteamento
Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o
sistema de lazer 4 e rua 11 e 13, prolongamentos, do
“Loteamento Jardim Boa Vista”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 1 13/2016,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as ruas 10 e 21 do Loteamento
“Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
I- A rua 10, de Rua Antonia Uga Vital;
IL- A rua 21, de Rua Maria José Leoncio Cristino.
Art. 2º Fica denominada de Rua Orlando Roberto Lúcio -
“Beto”, a rua 14, do Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”.
Art. 3º Ficam denominados o sistema de Lazer 4 e a rua lle
13, prolongamentos, do “Loteamento Jardim Boa Vista”, conforme seguem:
I- O sistema de lazer 4 com extensão de 4.3 12,52 m?, de Praça
Durival Neves do Nascimento;
H- A Rua 11 e 13, prolongamentos, de Rua Zilda Donizetti
Ananias Bergamini.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de outubro de 2016.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
Vereador
APROVADO APROVADO
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Em 12 ão porem 0
Em Discuss:
Puma
Histórico.
Antônia Uga Vital.
Nascida em 26 de janeiro de 1922 na fazenda Sampaio
Moreira — (Cajuru), foi casa com Antônio Vital Sobrinho, filho de
Paschoal Vital. Dessa União nasceram 3 filhos: José Roberto Vital,
Maria Aparecida Vital e Ademir Vital.
Em 1945 veio para a fazenda Boiada do Grupo F. Barreto,
trabalhou na roça na capina de arroz, feijão, milho, para ajudar a
criar os filhos.
Voltou para a fazenda Sampaio Moreira. Em 1955 voltou
para a fazenda Boiada, onde seu marido veio a trabalhar no
armazém da fazenda.
Alguns anos depois mudou-se para a Usina Santo
Alexandre, onde seu marido Antônio veio a gerenciar o
armazém.
Seu esposo faleceu em um acidente no cruzamento do
bairro Nenê Pereira Lima com José Justi antes da pista dupla.
Criou por alguns anos na época garoto ainda, Gessi
Raimundo, que depois voltou a morar com seus tios.
Moradora da rua alagoas Nº 103 Vila Lambari por vários
anos após a morte de seu marido, por problemas de saúde veio a
morar com sua filha na Av. José Vieira Barreto, faleceu com 92
anos, faltando apenas 42 dias para completar 93 anos.
MARIA JOSÉ LEONCIO CRISTINO
Nascida em 13 de fevereiro de 1926, na fazenda Santa Rita, no
município de Arceburgo - MG e foi criada na fazenda
Cachoeirinha no município de Mococa SP. Filha de José Leoncio
e Orcilia da Silva.
Casada em1947 com Leonardo Inácio Cristino, com o qual teve
9 filhos, sendo: Luiz Carlos, José Luiz, João Carlos, Maria
Aparecida, Donizete Inácio, Zeni, Eugenio Eduardo, Maria Izabel
e Jesuel.
Trabalhou por muitos anos como babá e ama de leite das
famílias de: Dr. João Batista de Souza, Dr. José Garcia de
Figueiredo, Dr. Alberto Figueiredo, Dr. José Pereira Lima, Dr.
Gilberto Rossetti, Dr. Paulo Witaker, Dr. Francisco Figueiredo
Barretto, Dr. Felismino Figueiredo Barretto, Dr. Alberto Lerro
Barreto, Dr. Saulo Pereira Lima e outros.
Foi funcionaria da Cooperativa dos Cafeicultores de Mococa, da
Votorantin ,da Fábrica de Doce dos Barrettos.
Operou como trabalhadora rural na Usina Itaiquara,na Usina
Santo Alexandre e fazendas dos Barrettos e Usina da Amália.
Foi irmã do cantor Mococa, da dupla Mococa e Paraiso.
Por mais de 45 anos residiu na Rua Pernambuco 733, na Vila
Santa Rosa, em Mococa.
Era evangélica pertencente a Igreja Assembleia de Deus.
Faleceu no mês de junho de 2010.
Orlando Gilberto Lucio — “Beto”
Nasceu em 09/11/1965
Filho de Roque Lúcio e Elisa do Carmo Souza Lúcio.
Seus irmãos: Silvana Ap. Lúcio, Adriana Cristina Lúcio e
Fernando Marcos Lúcio.
Menino estudioso e obediente.
Beto como era carinhosamente tratado, morava na Chácara Barra
Feita, hoje Rua Lina Leopoldina Pinheiro, onde sua família residi
em várias chácaras até hoje, no local onde está localizada a rua
14, do Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos
Ipês, a ser denominada.
Faleceu precocemente com 13 anos.
Zilda Donizetti Ananias Bergamini
Carinhosamente conhecida pelo apelido de Zeti.
Nascida em 01/11/1955.
Filha de Rosa de Paiva Ananias e João Ananias Filho, família
numerosa, teve 13 irmãos.
De família humilde lutou para estudar, fez contabilidade no José
Barreto Coelho, antigo Bodão, trabalhou na Metalúrgica, na loja
de moveis Multimoveis (loja do Binda) e no escritório Célio
Costa.
Foi casada com José Luiz Bergamini com quem teve os filhos:
Gabriele Bergamini, Fernanda Paula Bergamini, Gracielle
Bergamini (netinha Larissa Maria Bergamini Correa) e José Luiz
Bergamini Junior (netinho José Luiz Bergamini Neto).
Mulher, mãe, esposa, exemplar e avó dedicada. Caridosa,
companheira, bondosa, foi um porto seguro para todos, pois os
familiares podiam contar com sua ajuda. Mulher de uma fé
inabalável.
Participava ativamente da Igreja Católica, frequentava missas,
terços e muito devota de Nossa Senhora.
Amorosa, viveu feliz sempre dando graças a Deus até nas
dificuldades.
Foi artesã, tinha uma habilidade para confecção de objetos de
pintura e outros, pintava quadros e pintura em tecidos, deu aulas
por vários anos, cozinheira e também fazia bolo de aniversário.
Passou varias vezes por doenças difíceis, mas sempre forte, nunca
perdeu a fé, e ainda ajudava a amenizar o sofrimento das pessoas
que tratavam na UNICAMP e outros hospitais por onde passou.
Faleceu em 21/03/2012, com 57 anos deixando a tristeza da
saudade e também a força e esperança da alegria que nunca
devemos entristecer por mais difícil que sejam os problemas.
Zeti - sorriso e alegria
Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim,
ainda que esteja morto, viverá; E todo aquele que vive, e crê em
mim, nunca morrerá.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 687/2016.
PROJETO DE LEI Nº 113/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de outubro de 2016.
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 687/2016.
PROJETO DE LEI Nº 113/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
q
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 04 / 1f 15:42)/4
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Louis to S La Caraca k. E
DATA DA NOMEAÇÃO: /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 687/2016.
PROJETO DE LEI Nº 113/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: O 4 LL | IN.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / j
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 113/2016.
INTERESSADO | :- Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO : - Denomina as ruas 10 e 21 do “Loteamento Residencial
Vale Verde”, a rua 14 do “Loteamento Residencial e
Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 4 e
rua 11 e 13, prolongamentos, do “Loteamento Jardim
Boa Vista”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
“de 2016.
Câmara Municipal de Moco
PODER LEGISLATIVO
Fis1
Ofício nº 909/2016-CMM.
Mococa, 17 de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 108/2016, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2016. (de autoria da Mesa da Câmara - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 109/2016, referente ao Projeto de Lei nº 113/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 110/2016, referente ao Projeto de Lei nº 114/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 111/2016, referente ao Projeto de Lei nº 115/2016.
(de autoria dos Vereadores em exercício de mandato - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 112/2016, referente ao Projeto de Lei nº 116/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 113/2016, referente ao Projeto de Lei nº 117/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 114/2016, referente ao Projeto de Lei nº 118/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 115/2016, referente ao Projeto de Lei nº 119/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato (mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 909/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 116/2016, referente ao Projeto de Lei nº 120/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 117/2016, referente ao Projeto de Lei nº 122/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 118/2016, referente ao Projeto de Lei nº 123/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 119/2016, referente ao Projeto de Lei nº 124/2016.
(de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
CC — rm eee eee comme ie e ep ca
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº109 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 113/2016.
Denomina as ruas 10 e 21 do “Loteamento
Residencial Vale Verde”, a rua 14 do “Loteamento
Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o
sistema de lazer 4 e rua 11 e 13, prolongamentos, do
“Loteamento Jardim Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão
realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 113/2016, de autoria
do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as ruas 10 e 21 do Loteamento
“Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
I- A rua 10, de Rua Antonia Uga Vital;
H- A rua 21, de Rua Maria José Leoncio Cristino.
Art. 2º Fica denominada de Rua Orlando Roberto Lúcio -
“Beto”, a rua 14, do Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”.
Art. 3º Ficam denominados o sistema de Lazer 4 e a rua ll e 13,
prolongamentos, do “Loteamento Jardim Boa Vista”, conforme seguem:
I- O sistema de lazer 4 com extensão de 4.312,52 m?, de Praça
Durival Neves do Nascimento;
H- A Rua ll e 13, prolongamentos, de Rua Zilda Donizetti
Ananias Bergamini.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de novembro de 2016.
+ BRA
1º Secretária