materia nº 114/2016

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Câmara Mi unicipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 114, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Oswaldo dos Santos, a área verde
B, localizada no Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de — de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 114/2016, de autoria do vereador Brasilino Antônio de
Moraes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Osvaldo dos Santos, a
área verde B, com extensão de 8.974,37 m?, localizada no Loteamento
Residencial “Parque dos Manacás”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de outubro de 2016.
Brasilino Antônio de Moraes
Vereador
APRO VADO
Em (2 Discussão por.
Sessão 02
Oswaldo dos Santos
Oswaldo dos Santos foi casado com Maria de Lourdes dos
Santos com quem teve os filhos Rita de Cássia e Adriano.
Morador do Distrito de São Benedito das Areias foi agricultor
e teve um comercio.
Faleceu em 27 de dezembro de 2010.
REPÚBLICA FEDE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBiTO
OSWALDO DOS SANTOS
115899 04 55 2044 4 00055 095 0014118 53
-COR. > ESTADO Quit IDADE. — — e
) firamo
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NOME:
MATRICULA:
Ieasado, selenta e nove gnos
NATURALIDADE
| fianhaem SP
CUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. LEITO
IRS 7.189.711-2 SspjSp SIM
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
[Mechon, 236, em Mococa, E:
fFilho de ADRIANO DOS SANTOS, falegi
stado de São Paulo
do e de EMLIA DE CARVALHO, falecida , residente e domiciliado na rua Waldemar
/
f
BATA E HORA DE FALECIMENTO.
[Vinte e sete de dezembro de dois mi e dez - 0106 . ] [277] [ " L 2010 |
oplasta pancrêgs metástase"
EMAÇÃO (MUNCÍPIO E CEMITÉRI
aténio Parque Agua Nova, desta cidade
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS
O, SE CONHECIDO). ] DECLARANTE
-NOME É NERO DO DOCUMENTO DO MEDICO QUE ATEST OU dBiTas o
4 |Doutor Márcio Ferreira, CRMSO. 109
- CUjo casamento foi reglizado no Re
- Sob nº 3684. O falecido deixa os filhos Rita de Cássia, 45 anos e Adriano, 38 anos
eledor em SÃO BENEDITO DAS AREIAS, Estado de São Paulo. Era casa
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Rua XV de novembro, 125/129 - Ca
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede
Bel. Márcio Antonio de Freitas
DELEGADO
Municipio e Comarca de Mococa - Estado de São Paulo
ntro - MococaiSP - CEP: 13730-020
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certidão é vi TR
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ôrela Gabribip? Osta de Prgitas —
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VAS PESSOAS NATURAIS
ES E TUTELAS DA SEDE
E ENPJ: 51.892.464/0001.85
e XV gh Novembro, 128 -Contro Mococa - sp
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gistro Civil das Pessoas Nalurais de São Vicente,
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 688/2016.
PROJETO DE LEI Nº 114/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” eb” c.c. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de outubro de 2016.
Presidente
sa
Câmara Municipal de Mococa
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 688/2016.
PROJETO DE LEI Nº 114/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: DM | ! Dot.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Preside
NOMEAÇÃO DE RELATOR
ocórsa S. ( Ea 1 Del.
DATA DA NOMEAÇÃO: Ol, 1 soe.
Presi são
Câmara ue de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 688/2016.
PROJETO DE LEI Nº 114/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: ot, // AM
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 114/2016.
INTERESSADO | :- Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO : - Denomina de Oswaldo dos Santos, a área verde B,
localizada no Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás IJ”.
RELATOR =
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, Hd l de 2016.
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Câmara Municipal de Mo
PODER LEGISLATIVO
Fls1
Ofício nº 909/2016-CMM.
Mococa, 17 de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 108/2016, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2016. (de autoria da Mesa da Câmara - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 109/2016, referente ao Projeto de Lei nº 113/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 110/2016, referente ao Projeto de Lei nº 114/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 111/2016, referente ao Projeto de Lei nº 115/2016.
(de autoria dos Vereadores em exercício de mandato - aprovado em sessão ordinária)
S- Autógrafo nº 112/2016, referente ao Projeto de Lei nº 116/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 113/2016, referente ao Projeto de Lei nº 117/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 114/2016, referente ao Projeto de Lei nº 118/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 115/2016, referente ao Projeto de Lei nº 119/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
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Fis 2
Ofício nº 909/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 116/2016, referente ao Projeto de Lei nº 120/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 117/2016, referente ao Projeto de Lei nº 122/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 118/2016, referente ao Projeto de Lei nº 123/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 119/2016, referente ao Projeto de Lei nº 124/2016.
(de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
E O
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº110 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 114/2016.
Denomina de Oswaldo dos Santos, a área verde
B, localizada no Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
114/2016, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Osvaldo dos Santos, a área
verde B, com extensão de 8.974,37 m?, localizada no Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de novembro de 2016.
ZB MARIANO
idente
E SOUZÁ GOMES
Secretário