materia nº 116/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSONº 00 DE >o16
5 RieÉ a Ré
PROTOCOLO Nº
24/10/2016
ENTRADA EM
INTERESSADO:
VEREADORA ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.116/2016 — Denomina de José Luiz Monteiro —
“Português”, a rua 7, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
CÂMARA MUNICIPAL
MOC
Câmara M unicipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 116, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de José Luiz Monteiro —
“Português”, a rua 7, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de | de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 116/2016, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini
Maziero Breganoli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua José Luiz
Monteiro “Português”, a rua 7, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de outubro de 2016.
azini M
Elisá iero Breganoli
Vereadora
AP
APROVADO intao VA DO
Em./4 Discussão po Sessão | ma
18/10/2016 Imprimir
Assunto: A/c Elisangela Mazieiro
De: Jose Alexandre Monteiro (alebmtyOgmail.com)
Para: camaramococa(dyahoo.com.br:
Data: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 8:41
Histórico José Luiz Monteiro:
área do comércio e da gastronomia. Prestou serviço na Associação Esportiva Mocoquense, Clube da Praça e Radium FC. Prestou
elevados serviços se destacando como “mestre cuca” para o Rotary, Panatlhon e Lions Clube. Sempre empenhado em causas
sociais como Lar Maria Imaculada, Asilo e Lar da Crianças de Casa Branca. Pessoa muita querida por todos pela sua simplicidade,
generosidade e desapego das coisas materiais. Segundo seu modo de pensar “Da vida terrestre nada se leva”.
Att
José Alexandre
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 690/2016.
PROJETO DE LEI Nº 116/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de outubro de 2016.
bm La
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 690/2016.
PROJETO DE LEI Nº 116/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: () 4 AL [15/71/48
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / já
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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NOME: E Eco SA AR 8
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 690/2016.
PROJETO DE LEINº 116/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: Obs 115;
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
(made
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- Projeto de Lei nº 116/2016.
INTERESSADA | :- Elisangela Maziero
ASSUNTO : - Denomina de José Luiz Monteiro — “Português”, a rua
7, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
RELATOR 2
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Ce E : gd mu ut ) de 2016.
Fls1
Câmara Municipal de Mo
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 909/2016-CMM.
Mococa, 17 de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 108/2016, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2016. (de autoria da Mesa da Câmara - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 109/2016, referente ao Projeto de Lei nº 113/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 110/2016, referente ao Projeto de Lei nº 114/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 111/2016, referente ao Projeto de Lei nº 115/2016.
(de autoria dos Vereadores em exercício de mandato - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 112/2016, referente ao Projeto de Lei nº 116/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 113/2016, referente ao Projeto de Lei nº 117/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 114/2016, referente ao Projeto de Lei nº 118/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 115/2016, referente ao Projeto de Lei nº 119/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 909/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 116/2016, referente ao Projeto de Lei nº 120/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 117/2016, referente ao Projeto de Lei nº 122/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 118/2016, referente ao Projeto de Lei nº 123/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 119/2016, referente ao Projeto de Lei nº 124/2016.
(de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
rm ção EAR ne E
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
a E mind)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº1I2 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 116/2016.
Denomina de José Luiz Monteiro —
“Português”, a rua 7, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 116/2016, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini
Maziero Breganoli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua José Luiz
Monteiro “Português”, a rua 7, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de novembro de 2016.
MARIA D DA SILVA
1º Secretária