materia nº 117/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 691 DE 2016
5 ms pc E
PROTOCOLO Nº
24/10/2016
ENTRADA EM
INTERESSADO:
VEREADOR SERGIO ROBERTO DE SOUZA
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.117/2016 — Denomina de Praça Antônio
Alonso Filho, o sistema de lazer 6,
localizado no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
OBSERVAÇÕES: . É
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBOLICA
- MOCOCA
CÂMARA MUNICIPAL
PROT coca
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Praça Antônio Alonso Filho, o
sistema de lazer 6, localizado no Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Itália”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de — de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 117/2016, de autoria do vereador Sérgio Roberto de
Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Antônio
Alonso Filho, o sistema de lazer 6, com extensão de 8.328,02 m?,
localizado no Loteamento Residencial e Comercial “J ardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de outubro de 2016.
e
COLA ADS
Sérgio Robérto de Souza
Vereador
AEIRO VA DO
APROVADO
zm J2 Discussão por,
ANTÔNIO ALONSO FILHO
Nasceu em 21/04/1914, na Espanha, veio para o Brasil com 7
anos de idade.
Filho de Antônio Alonso e Maria Velasco Alonso.
Profissão: lavrador
Foi casado com Carmela Passarelli Alonso(falecida em
07/10/2002), com quem teve os filhos: Antônio Passarelli Alonso,
Maria de Lurdes Alonso, Maria Antonia Alonso, Irene Passarelli
Alonso, Matilde Alonso, Isabel Cristina Alonso e Sônia Regina
Alonso.
Faleceu no dia 16/09/1991.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 691/2016.
PROJETO DE LEI Nº 117/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de outubro de 2016.
sina —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CON STITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 691/2016.
PROJETO DE LEI Nº 117/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: (DM 4 // DÁ
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
leres O. ç Fracos
DATA DA NOMEAÇÃO:
Presidente
E)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 691/2016.
PROJETO DE LEI Nº 117/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: ( / AA 57774
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- Projeto de Lei nº 117/2016.
INTERESSADO | :- Sérgio Roberto de Souza
ASSUNTO : - Denomina de Praça Antônio Alonso Filho, o sistema
de lazer 6, localizado no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
RELATOR É
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
e 2016.
PODER LEGISLATIVO
Fls1
Ofício nº 909/2016-CMM.
Mococa, 17 de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 108/2016, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2016. (de autoria da Mesa da Câmara - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 109/2016, referente ao Projeto de Lei nº 113/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 110/2016, referente ao Projeto de Lei nº 114/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 111/2016, referente ao Projeto de Lei nº 115/2016.
(de autoria dos Vereadores em exercício de mandato - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 112/2016, referente ao Projeto de Lei nº 116/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 113/2016, referente ao Projeto de Lei nº 117/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 114/2016, referente ao Projeto de Lei nº 118/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 115/2016, referente ao Projeto de Lei nº 119/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fls 2
Ofício nº 909/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 116/2016, referente ao Projeto de Lei nº 120/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 117/2016, referente ao Projeto de Lei nº 122/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 118/2016, referente ao Projeto de Lei nº 123/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 119/2016, referente ao Projeto de Lei nº 124/2016.
(de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº113 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 117/2016.
Denomina de Praça Antônio Alonso Filho, o
sistema de lazer 6, localizado no Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 117/2016, de autoria do vereador Sérgio Roberto de
Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Antônio
Alonso Filho, o sistema de lazer 6, com extensão de 8.328,02 m?,
localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de novembro de 2016.
MA Á DA SILVA
1º Secretária
DE SOUZA GOMES
2º Secretário