materia nº 118/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 692 DE 2016
s TERRA MEA PAULISTA GENEROSA
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM 24/10/2016
INTERESSADO: .
VEREADORA ELISANGELA M. MAZIERO BREGANOLI
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.118/2016 — Denomina de Gilberto Soares
Nogueira, a área verde, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Câmara Mi unicipal de Mb
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 118, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Gilberto Soares Nogueira, a área
verde, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 118/2016, de autoria da vereadora Elisângela Mazini
Maziero Breganoli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Área Verde Gilberto
Soares Nogueira, a área Verde, com extensão de 17.000,00 mê,
localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de outubro de 2016.
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Vereadora
RA DI APROVADO
em Li ; Em 2À Discussão por
iscussão po
Gilberto Soares Nogueira
Nascido em 12/10/1955 na cidade de Arceburgo
estado de Minas Gerais
Filho de Maria da Silva Nogueira (Dona Mariquinha)
e Valdomiro Soares Nogueira.
Estudou Economia na Faculdade de São João da Boa
Vista e dedicou sua vida ao funcionalismo público
trabalhando na Prefeitura Municipal de Mococa
durante 28 anos de sua vida.
Foi casado com Maria Cristina Matias de Faria com
quem teve os filhos Anderson Luiz Soares Nogueira e
Gilberto Soares Nogueira Junior.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 692/2016.
PROJETO DE LEI Nº 118/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e b” cc. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de outubro de 2016.
teams 1,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 692/2016.
PROJETO DE LEI Nº 118/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Oy, 1 / Jo.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/
Pá NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: í Urro SO Lao.
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 692/2016.
PROJETO DE LEI Nº 118/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: OU / 4 / 1274
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :. Projeto de Lei nº 118/2016.
INTERESSADA | :- Elisangela M. Maziero Breganoli
ASSUNTO : - Denomina de Gilberto Soares Nogueira, a área verde,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
RELATOR E
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato. d (A de 2016.
EE
Câmara Municipal de Mocoeá
PODER LEGISLATIVO
Fis1
Ofício nº 909/2016-CMM.
Mococa, 17 de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro último,
constando de:
l- Autógrafo nº 108/2016, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2016. (de autoria da Mesa da Câmara - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 109/2016, referente ao Projeto de Lei nº 113/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 110/2016, referente ao Projeto de Lei nº 114/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 111/2016, referente ao Projeto de Lei nº 115/2016.
(de autoria dos Vereadores em exercício de mandato - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 112/2016, referente ao Projeto de Lei nº 116/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 113/2016, referente ao Projeto de Lei nº 117/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 114/2016, referente ao Projeto de Lei nº 118/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 115/2016, referente ao Projeto de Lei nº 119/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Ofício nº 909/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 116/2016, referente ao Projeto de Lei nº 120/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 117/2016, referente ao Projeto de Lei nº 122/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 118/2016, referente ao Projeto de Lei nº 123/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 119/2016, referente ao Projeto de Lei nº 124/2016.
(de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
np cota
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Wmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 114 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 118/2016.
Denomina de Gilberto Soares Nogueira, a área
verde, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 118/2016, de autoria da vereadora Elisângela Mazini
Maziero Breganoli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Área Verde Gilberto
Soares Nogueira, a área Verde, com extensão de 17.000,00 mê,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de novembro de 2016.
E SOUZA GOMES
Secretário
MARIA A SILVA
1º Secretária