materia nº 119/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 693 DE 2016
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM 24/10/2016
INTERESSADO: .
VEREADORA ELISANGELA M. MAZIERO BREGANOLI
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.119/2016 —- Denomina de Maria Cristi
Mathias de Faria, a área verde, localiza
no “Condomínio Boa Vista”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 119, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Maria Cristina Mathias de Faria,
a área verde, localizada no “Condomínio Boa
Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de | de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 119/2016, de autoria da vereadora Elisângela Mazini
Maziero Breganoli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Área Verde Maria
Cristina Mathias de Faria, a área Verde 01, com extensão de 17.629,59
m?, localizado no “Condomínio Boa Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de outubro de 2016.
Elisângela
a sVAmid: |
azini Mázicro Breganoli
Vereadora
APROVADO
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Maria Cristina Mathias de Faria
Nascida em 05/12/1958 na cidade de São Paulo.
Filha de Maria Mathias de Faria, vó dedicada e
presente até hoje na vida dos seus netos e Marthus
Mathias de Faria, artista e dublador dos Flinstones.
Estudou Administração na Faculdade de São João da
Boa Vista trabalhou por 12 anos na Empresa Sabesp
em Mococa quando sua vida foi interrompida por
uma doença degenerativa do sistema nervoso.
Foi casada com Gilberto Soares Nogueira com quem
teve os filhos Anderson Luiz Soares Nogueira e
Gilberto Soares Nogueira Junior.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 693/2016.
PROJETO DE LEI Nº 119/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de outubro de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 693/2016.
PROJETO DE LEI Nº 119/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: OU / ZA AOh ,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO: /
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 693/2016.
PROJETO DE LEI Nº 119/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: (/ | / // AÁ
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Lei nº 119/2016.
INTERESSADA | :- Elisangela M. Mazieiro Breganoli
ASSUNTO : - Denomina de Maria Cristina Mathias de Faria, a área
verde, localizada no “Condomínio Boa Vista”.
RELATOR E
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
WC Ae 2016.
PODER LEGISLATIVO
Fls1
Ofício nº 909/2016-CMM.
Mococa, 17 de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 108/2016, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2016. (de autoria da Mesa da Câmara - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 109/2016, referente ao Projeto de Lei nº 113/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 110/2016, referente ao Projeto de Lei nº 114/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 111/2016, referente ao Projeto de Lei nº 115/2016.
(de autoria dos Vereadores em exercício de mandato - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 112/2016, referente ao Projeto de Lei nº 116/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 113/2016, referente ao Projeto de Lei nº 117/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 114/2016, referente ao Projeto de Lei nº 118/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 115/2016, referente ao Projeto de Lei nº 119/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Ofício nº 909/2016-CMM,
9- Autógrafo nº 116/2016, referente ao Projeto de Lei nº 120/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 117/2016, referente ao Projeto de Lei nº 122/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 118/2016, referente ao Projeto de Lei nº 123/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 119/2016, referente ao Projeto de Lei nº 124/2016.
(de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
me e mi mm
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
ea eira
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
24
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PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº115 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 119/2016.
Denomina de Maria Cristina Mathias de Faria,
a área verde, localizada no “Condomínio Boa
Vista”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 119/2016, de autoria da vereadora Elisângela Mazini
Maziero Breganoli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Área Verde Maria
Cristina Mathias de Faria, a área Verde 01, com extensão de 17.629,59
m?, localizada no “Condomínio Boa Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de novembro de 2016.
MAR ATIM SILVA ) A GOMES
retária ” Secretário /