materia nº 120/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 694 DE 2016
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM 24/10/2016
INTERESSADO:
VEREADOR SERGIO ROBERTO DE SOUZA
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.120/2016 — Denomina de Natalino Delduco, a
área verde APP, localizada no Loteamento
Comercial e Residencial “Alta Vista”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 120, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Natalino Delduco, a área verde
APP, localizada no Loteamento Comercial e
Residencial “Alta Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de | de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 120/2016, de autoria do vereador Sergio Roberto de
Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Área Verde App
Natalino Delduco, a área Verde App, com extensão de 6.193,77 m?,
localizada no Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de outubro de 2016.
CC
APROVADO MEROVADO
Em JÔ Discussão por
ari
PRÉSInE rr ano
NATALINO DELDUCO
Nasceu em 25/12/1940
Filho de Vicenzo Delduco e Madalena Martins Calvo.
Profissão: mecânico de maquinas
Foi casado com Valéria Pasoto Delduco, com quem teve os
filhos: Elisabeth Pasoto Delduco Alonso, Marcelo Pasoto
Delduco, Claudia Pasoto Delduco Santos e Sergio Pasoto
Delduco.
Netos: Thais, Ester, Rafael, Isabela, Manuela, Felipe e Bianca.
Residia na Rua João Pereira Lima, 95 — Santa Cecília
Faleceu no dia 27/06/2016, com 75 anos de idade.
| Probssse ME cS ves CESSA
NATALINO DELDUCO
NASCIMENTO — 03/04/4944 025S-IZ2-UO
* FALECIMENTO — 27/06/2016 - 75 ANOS DE IDADE
'| ESPOSA: VALÉRIA PASOTO DELDUCO
FILHOS: ELISABETH PASOTO DELDUCO ALONSO
MARCELO PASOTO DELDUCO
CLAÚDIA PASOTO DELDUCO SANTOS
SERGIO PASOTO DELDUCO
NETOS: THAIS, ESTER, RAFAEL, ISABELA, MANUELLA, FELIPE, BIANCA
RG: 7.362. 862
cor: 154.612.898-00
ENDEREÇO: RUA JOÃO PEREIRA LIMA, 95, SANTA CECILIA
=)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 694/2016.
PROJETO DE LEI Nº 120/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de outubro de 2016.
Luiz Braz Mariano
Presidente
s
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 694/2016.
PROJETO DE LEI Nº 120/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: OU / / / 5/9, / E
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/
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Presidente dal Obhli deb
A DE RELATOR
NOME: Set SS. CL /ma AMADO
DATA DA NOMEAÇÃO: /
Presidente]
E A
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 694/2016.
PROJETO DE LEI Nº 120/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: N 0 4 AA ou.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Rel
mag
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :. Projeto de Lei nº 120/2016,
INTERESSADO Sérgio Roberto de Souza
ASSUNTO - Denomina de Natalino Delduco, a área verde APP,
Iocilizada no Loteamento Comercial e Residencial “Alta
Vista”.
RELATOR E
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, di! de ' de 2016.
PODER LEGISLATIVO
Fls1
Ofício nº 909/2016-CMM.
Mococa, 17 de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 108/2016, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2016. (de autoria da Mesa da Câmara - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 109/2016, referente ao Projeto de Lei nº 113/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 110/2016, referente ao Projeto de Lei nº 114/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 111/2016, referente ao Projeto de Lei nº 115/2016.
(de autoria dos Vereadores em exercício de mandato - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 112/2016, referente ao Projeto de Lei nº 116/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 113/2016, referente ao Projeto de Lei nº 117/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 114/2016, referente ao Projeto de Lei nº 118/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 115/2016, referente ao Projeto de Lei nº 119/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoQmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Ofício nº 909/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 116/2016, referente ao Projeto de Lei nº 120/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 117/2016, referente ao Projeto de Lei nº 122/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 118/2016, referente ao Projeto de Lei nº 123/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 119/2016, referente ao Projeto de Lei nº 124/2016.
(de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
GE e
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº1Il6 DE 2016,
PROJETO DE LEI Nº 120/2016.
Denomina de Natalino Delduco, a área verde
APP, localizada no Loteamento Comercial e
Residencial “Alta Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 120/2016, de autoria do vereador Sergio Roberto de
Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Área Verde App
Natalino Delduco, a área Verde App, com extensão de 6.193,77 m,
localizada no Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de novembro de 2016.
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ção — HZ BRA ARIANO
dente
Secretário