materia nº 122/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 696 DE 2016
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM 31/10/2016
INTERESSADO:
VEREADOR EDUARDO ANTÔNIO BAISI
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.122/2016 — Denomina de José Guimarãe
Carneiro, a rua sete, do Loteament
Comercial e Residencial “Alta Vista”.
e
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
mes MUNICIPE
omg,
Câmara Municipal de Móecoea
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de José Guimarães Carneiro, a rua
sete, localizada no Loteamento Comercial e
Residencial “Alta Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 122/2016, de autoria do vereador Eduardo Antônio
Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua José Guimarães
Carneiro, a rua sete, localizada no Loteamento Comercial e Residencial
“Alta Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 31 de outubro de 2016.
Eduardo Antônio Baisi
Vereador
APROVADO APROVADO
em Lip heunçho, 1 raalk midia â
Biografia — José Guimarães Carneiro
Nascido em Conceição do Coité, Bahia, em 19 de setembro de 1938, José Guimarães Carneiro
(RG 2.633-3 SSP/DF) foi um dos muitos nordestinos que se aventurou por outras cidades do
Brasil em busca de oportunidades. Após passar por diversos municípios e Estados do país, em
1985, ele decidiu fincar raízes na cidade de Mococa/SP com sua família.
Casado com Marilda Angelo Carneiro, ele chegou à cidade com seus três filhos, Sérgio Messias
Carneiro e Simone Angelo Carneiro, nascidos em Brasília, e Raquel Angelo Carneiro, natural de
São Bernardo do Campo. A família adquiriu uma casa no bairro Jardim Primavera, que na
época ainda se encontrava no início de suas primeiras construções.
Sociável, bom comerciante e religioso, José Guimarães Carneiro fez muitas amizades na
cidade. Entre suas muitas atividades, abriu uma venda de sorvetes na Cecap 2 e, em seguida,
transferiu o pequeno negócio para a Praça Olímpio García Figueiredo, na Vila Lambari, onde
fez mais amigos e se tornou uma figura conhecida entre os estudantes da escola Maestro
Justino Gomes de Castro nos anos 1990.
Ao chegar em Mococa, José Guimarães Carneiro já possuía o título de presbítero, honraria
dada a líderes de destaque na maioria das igrejas evangélicas do Brasil. Apesar de ter servido
em diversas denominações, foi na Assembleia de Deus que José Guimarães Carneiro mais
dedicou sua vida. Foram cerca de 10 anos na igreja pertencente ao Ministério de Santos,
localizada na Rua Alagoas, 125, Vila Lambari, e mais 15 anos como pertencente a Assembleia
de Deus Missões, na Rua Rio de Janeiro, 200. Vila Santa Rosa. Era profundo conhecedor da
Bíblia Sagrada.
José Guimarães Carneiro faleceu em Mococa no dia 13 de maio de 2015, tendo portanto
residido em Mococa durante 30 anos. Sua esposa ainda vive na cidade, juntamente com os
filhos Sérgio Messias Carneiro, vendedor, e Simone Angelo Carneiro, professora e empresária,
e dos netos Nicole Angelo Carneiro Dias, Pedro Carneiro Dias e Samuel Angelo Carneiro Dias.
Sua filha mais nova, Raquel Carneiro, vive em São Paulo, onde atua como jornalista da revista
“Veja”.
Mococa (SP), 18 de julho de 2016
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 696/2016.
PROJETO DE LEI Nº 122/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” eb” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 31 de outubro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 696/2016.
PROJETO DE LEI Nº 122/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: () W 05 4/40 J0/t.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
NOME: 4, o E GE ZA
DATA DA NOMEAÇÃO: f /
Do
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 696/2016.
PROJETO DE LEI Nº 122/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: ( DM / (! AN, 3
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 122/2016.
INTERESSADO :- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de José Guimarães Carneiro, a rua sete, do
Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
RELATOR
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m..
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, O d us de 2016.
PODER LEGISLATIVO
Fls1
Ofício nº 909/2016-CMM.
Mococa, 17 de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 108/2016, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2016. (de autoria da Mesa da Câmara - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 109/2016, referente ao Projeto de Lei nº 113/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 110/2016, referente ao Projeto de Lei nº 114/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 111/2016, referente ao Projeto de Lei nº 115/2016.
(de autoria dos Vereadores em exercício de mandato - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 112/2016, referente ao Projeto de Lei nº 116/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 113/2016, referente ao Projeto de Lei nº 117/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 114/2016, referente ao Projeto de Lei nº 118/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 115/2016, referente ao Projeto de Lei nº 119/2016.
(de autoria da Vereadora Elisangela Maziero - aprovado em sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 909/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 116/2016, referente ao Projeto de Lei nº 120/2016.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 117/2016, referente ao Projeto de Lei nº 122/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 118/2016, referente ao Projeto de Lei nº 123/2016.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº 119/2016, referente ao Projeto de Lei nº 124/2016.
(de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Qmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
dmisiseã
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº117 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 122/2016.
Denomina de José Guimarães Carneiro, a rua
sete, localizada no Loteamento Comercial e
Residencial “Alta Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 122/2016, de autoria do vereador Eduardo Antônio
Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua José Guimarães
Carneiro, a rua sete, localizada no Loteamento Comercial e Residencial
“Alta Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de novembro de 2016.
MARIANO
residente
MAR
egretária