materia nº 559/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Cc
DESPA
2
EMENTA
Solicita informações a Exma. Sra. Prefeita
Municipal e à Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo —
SABESP/Mococa, acerca de possível descarte
irregular de esgoto ou outras substâncias no rio
“Ribeirão do Meio”, a saber:
REQUERIMENTO Nº. 559 /2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, e ao Gerente da Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo — SABESP/Mococa, Engº Sandro Vitor Resende, para que informem a esta
Casa de Leis:
1- Após as devidas averiguações, informar se há ocorrência de possível descarte
irregular de esgoto ou outras substâncias no rio “Ribeirão do Meio”.
2- Caso seja comprovado o descarte irregular enviar a esta Casa, Laudo Técnico
e informar quais providências serão adotadas.
Justificativa:
Segundo relatos da população, ultimamente o “Ribeirão do Meio” vem exalando
forte e mau odor, e uma das possíveis causas para isso seria o descarte irregular de esgoto ou
outras substâncias no rio.
Preocupado com a situação e em verificar a veracidade dos fatos, solicito que o
Poder Executivo Municipal e a SABESP/Mococa, verifiquem se há ou não qualquer forma de
descarte irregular no “Ribeirão do Meio”.
Ademais, se trata de uma questão que envolve preservação ambiental e saúde
pública.
Por esses motivos, apresento o requerimento e aguardo especial atenção na
brevidade que o caso requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de outubro de 2016.
ador/PSC