materia nº 125/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSO Nº 04 DE so16
(TERRA PAULISTA GENEROSA. =
ENTRADA EM 07/11/2016
INTERESSADO:
VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº.125/2016 — Denomina de José Armando
Moreira, o sistema de lazer, com extensão
de 2.225,99 m>, localizada no Loteamento
Residencial “Jardim Antônio Carlos
Bernin/”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
otavio,
CÂMARA MUNICIPA
- Mo [0
1928
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Denomina de Praça José Armando Moreira, o
sistema de lazer, com extensão de 2.225,99 m?,
localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de | de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 125/2016, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro
Barison, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça José Armando
Moreira, o sistema de lazer, com extensão de 2.225,99 mº, localizada no
Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de novembro de 2016.
< Ed ——
fai Barison
Vereador
APROVADO
à si (o)
SE piscussão P A.
APROVA DO |
Em 14 Discussão E E Em
JOSÉ ARMANDO MOREIRA, filho de José Marcelino Moreira e de Izabel Carlos de
Oliveira. Nascido na cidade de Mococa, mas precisamente na antiga Fazenda
Mantega no dia 21 de Setembro de 1941, mas somente foi feito seu registro de
nascimento no dia 05 de Janeiro de 1942.
Foi casado durante 40 anos com Yara da Silva Moreira tendo 05 (cinco) filhos: Edson
Moreira, Edilson Moreira, Júlio César Moreira, Juliana Moreira Campos da Silva e Sara
da Silva Moreira, todos residentes e domiciliados na cidade de Mococa.
Desde sua infância, sempre trabalhou na área rural como retireiro, tratorista, etc.
Depois, já mais velho executava vários tipos de profissão como marceneiro,
serralheiro, pedreiro, pintor, carpinteiro e etc.
Seu ultimo trabalho antes de se aposentar por invalidez por problemas cardíacos, foi
na antiga Agencia do INSS, enfrente ao Bando do Brasil, onde hoje funciona o PAT
como Vigilante no Ano de 1.986.
Após se aposentar, dedicou a sua vida na Obra de Deus, na qual se converteu a Igreja
Evangélica Assembleia de Deus — Ministério de Santos — em 1982 na qual
permaneceu neste ministério até o Ano de 1994. Fora consagrado a função de
Evangelista.
Em 1995, após Reunião com o Pastor Presidente da Assembleia de Deus Missão de
Ribeirão Preto, veio a ser o homem que trouxe este Ministério para a cidade de
- Mococa, uma vez que nesta época só havia dois Ministérios nesta cidade, iniciando os
trabalhos na própria sala de sua casa.
A partir daí, está igreja também foi fundada nos Distrito de Igaraí e também nas
cidades vizinha de Guaxupé e Guaranésia, todas através do seu trabalho de
Evangelização e resgate de pessoas com problemas com álcool, drogas, pessoas que
através de sua oração, Deus curava enfermidades incuráveis até mesmo a AIDS e
Câncer.
Depois de alguns anos trabalhando na obra de Deus, teve que parar devido ao
agravamento de sua problema cardíaco, vindo a mudar-se para Guarulhos SP, para
que pudesse realizar o tratamento, visto que lá havia mais recursos na época.
Mesmo assim, nunca deixou de pregar a Palavra de Deus às pessoas necessitadas
tanto aqui em Mococa como na cidade de Guarulhos.
Depois de várias cirurgias cardíacas, vários anos de tratamento, veia a falecer no dia
20 de Novembro de 2005 na cidade de Guarulhos e em 2008 foi trasladado seus ossos
sendo guardado aqui nesta cidade, nas gavetas do Cemitério Municipal.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 704/2016.
PROJETO DE LEI Nº 125/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art.] 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 07 de novembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 704/2016.
PROJETO DE LEI Nº 125/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: ? () / / / a, É.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
Es OMEAÇÃO DI DE RELATOR
NOME: ÍAgUA o = RA fears
DATA DA NOMEAÇÃO: O + SOL E .
Câmara uno de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 704/2016.
PROJETO DE LEI Nº 125/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: E) LL BA
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
aii
))
&
Câmara Municip ai. de Mococa
PODER Fei
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Lei nº 125/2016.
INTERESSADO | :- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO : - Denomina de Praça José Armando Moreira, o sistema
de lazer, com extensão de 2.225,99 m?, localizada no
Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos
Bernini”.
RELATOR =
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORAVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Comina
d Ad) 4 de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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N ig | JDATA ENTRADA
tor Protocolo
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 986/2016-CMM.
Mococa, 29 de novembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro último,
constando de:
1- Autógrafo nº 120/2016, referente ao Projeto de Lei nº 096/2016.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado com emendas em sessão
ordinária) .
2- Autógrafo nº 121/2016, referente ao Projeto de Lei nº 121/2016.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 122/2016, referente ao Projeto de Lei nº 125/2016.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 123/2016, referente ao Projeto de Lei nº 126/2016.
(de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
wwrw.mococa.sp.leg.br
Câmara Mi unicipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
E
AUTÓGRAFO Nº122 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 125/201 6.
Denomina de Praça José Armando Moreira, o
sistema de lazer, com extensão de 2.225,99 m?,
localizada no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 28 de novembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 125/2016, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro
Barison, e eu sanciono é promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça José Armando
Moreira, o sistema de lazer, com extensão de 2.225,99 m?, localizada no
Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de novembro de 2016.
MA Á DA SILVA
1º Secretária
º Secretário