materia nº 1086/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Ci D9OGAB
Número Rubrica
2126
PRESS. E
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de
definição de tópicos e realização de
audiências públicas para debater o “Plano
Municipal de Resíduos”.
REQUERIMENTO Nº. 1086 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
a possibilidade de definição de tópicos e realização de audiências públicas para
debater o “Plano Municipal de Resíduos”.
Justificativa:-
O Plano Municipal de Gerenciamento dos Resíduos para o
nosso Município deve ser elaborado com a participação de todos. Somente assim
teremos condições de conhecer a problemática, bem como as ideias presentes na
sociedade sobre o tema, razão que solicitamos a definição de tópicos e realização de
audiências públicas para o debate deste importante tema para toda a sociedade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de setembro de 2013.
| o PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
TERRA MEA PAULISTA GENEROSA”
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.766/2013 MOCOCA, 25 de setembro de 2013.
REF.: Requerimento nº 1.086/2013 ERG
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca da possibilidade de definição de tópicos e realização de Audiências P'bulcias
para debater o “Plano Municipal de Resíduos”, constante do Requerimento acima
mencionado, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e aprovado
pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
Serão tomadas todas as providências
necessárias pelo Departamento de Agricultura e Meio Ambiente para que seja
elaborado o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de forma participativa e
democrática.
Ainda informamos que assinamos junto ao
Governador um convênio para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do
Município, contemplando o Plano Municipal de Resíduos.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
IENTES OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
Sala das Se 30 92 al3 o
RMEDE SOUZA GOMES
PRESIDENTE