materia nº 348/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número Rubrica
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 348/2013. Solicita informações e providências sobre
erosão na margem da Estrada de acesso
à SP 340, nas proximidades do Bosque
São Domingos.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Mococa, Sra. Maria Edna Gomes Maziero, para que junto com o
Departamento competente, informe à esta Casa de Leis, o que se segue:-
a) Na margem esquerda (sentido centro/bairro) da Estrada de
acesso à SP 340, nas proximidades do Bosque da São Domingos, existe erosão de grande
proporção, que pode comprometer a segurança dos motoristas que ali trafegam, pois pode
atingir a própria pista. A administração tem conhecimento do problema e tem alguma
programação para solução do mesmo?
b) Qual a avaliação que o Setor de Meio Ambiente faz do
problema?
c) Solicita-se também manifestação do Departamento de Estradas
de Rodagem —- DER Regional do Município de São José do Rio Pardo/SP.
Justificativa:-
A erosão no local é enorme e os reparos feitos anteriormente não
foram eficientes. Constantemente o problema retorna e, salvo melhor entendimento, pode
comprometer a pista (acesso à SP 340 e ao Trevo da Vicinal Mococa/São Benedito das
Areias).
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de março de 2013.

EPA ei
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
Of.nº 601/2013 MOCOCA, 28 de março de 2013.
FEÂMARA MUNICIPAL
. MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO DATA RÚBRICA
1.206 Jo 4208 AMI
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 348/2013, de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, em virtude de que não foi possível atender à solicitação dentro
do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
DEFIRO O PEDIDO
MOCOCA - SP dala dab SessõosOL 0/2915
UZA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 608/2013 MOCOCA, 02 de abril de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO| DATA [RÚBRICA|
REF.: Requerimento nº 348/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
e providências sobre erosão na margem da Estrada de acesso à SP 340, nas
proximidades do Bosque São Domingos, constante do Requerimento acima
mencionado, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e aprovado
pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
A área em questão é preocupante. A
Coordenadoria do Meio Ambiente, em parceria com o Departamento de Trânsito,
estão solicitando manifestação junto ao DER de São José do Rio Pardo, para que
tome as providências devidas, já que a área em questão é de responsabilidade
do DER.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
[o
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP