materia nº 458/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Número Rubrica
ZA
PRESIDENTE
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra.
Prefeita Municipal acerca dos serviços
de coleta e destinação dos resíduos
orgânicos no Município.
REQUERIMENTO Nº. 458 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
1) Qual a empresa responsável pela terceirização dos
serviços de coleta e destinação dos resíduos orgânicos (galhos, árvores e vegetação
diversa) em perímetro urbano? Encaminhar cópia do contrato firmado.
2) Informar detalhadamente o cronograma dos serviços.
3) Informar os valores gastos com os serviços, bem como
a forma de como o pagamento é realizado.
Justificativa:-
Fazendo uso de sua prerrogativa fiscalizadora, este Vereador
solicita as informações acima, na certeza que receberá a necessária e costumeira
atenção ao pleito sempre na busca do interesse público e coletivo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de março de 2013.
a
ODAIR ANTÓNIO DA SILVA
Odair Dois Mil - Vereador/PRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de são Paulo
Gabinete da Prefeita
de abril de 2013.
OFE.nº 687/2013 MOCOCA, 10
CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
REF.: Requerimento nº 458/2013
Senhor Presidente.
Em atenção à solicitação de informações
acerca dos serviços de coleta e destinação dos resíduos orgânicos do
Município, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do
Vereador Odair Antonio da Silva, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara,
cumpre-nos informar o seguinte:
Contrato em anexo.
Cronograma em anexo.
O Departamento Financeiro informou que O
trabalho é acompanhado pelo Departamento de Agricultura e que O pagamento é
formalizado conforme o contrato e que a partir de abril de 2013 o pagamento só será
efetuado mediante a Nota Fiscal validada pelo Departamento de Agricultura.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de M
MOCOCA — SP ? oeoca
VEREÁDORES. ARQUIVE-SE
Sala ads Sessbeh 1 10M 130/2
So:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Setor de Licitações
CONTRATO Nº 170/2012
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A
EMPRESA SEG — SERVIÇOS GERAIS LTDA
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.763.928/0001-01, neste ato representada por seu Prefeito Municipal ANTONIO NAUFEL,
brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.580.592-4SSP-SP e do CPF Nº 584.1 57.938-04, residente
e domiciliado nesta cidade à PRAÇA PACIFICO COSTA LIMA -— 44 — VILA QUINTINO —
MOCOCA - SP, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado, a empresa SEG —
SERVIÇOS GERAIS LTDA firma estabelecida à RODOVIA MG 449, Km 3,5 — DISTRITO
INDUSTRIAL - ARCEBURGO/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.475.604/0001-67 e
Inscrição Estadual Nº 041770177.00-57, representada neste ato por URIAS GARCIA DE SOUZA
NETO, portador do CPF 357.694.988-70 e do RG 43.745.882-9, residente e domiciliado à RUA
MAJOR JOÃO BATISTA Nº 167 — CENTRO - ARCEBURGO/MG, doravante denominado
CONTRATADO, tem entre si certo e ajustado o presente contrato para contratação de empresa
para prestação de Serviços de para coleta, triagem e destinação final de galhos provenientes de
podas e resíduos volumosos (folhas, gramas e etc), com fornecimento de equipamento e mão de
obra, no Município de Mococa SP, conforme cláusulas € condições a seguir transcritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A CONTRATADA obriga-se a prestação de Serviços de para coleta, triagem e
destinação final de galhos provenientes de podas e resíduos volumosos Golhas, gramas e etc),
com fornecimento de equipamento e mão de obra, no Município de Mococa SP, no Município de
Mococa SP, conforme proposta apresentada na Tomada de Preços nº 013/2012 Processo
1196/2012, que fica fazendo parte integrante deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DAS OBRAS
2.1. A ordem de serviço ficará à cargo de Departamento de Agricultura da
CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
. í á vi i endo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com os termos do Artigo
57, Inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO
4.1. A CONTRATADA pagará a importância de R$ 126,95 (cento e vinte e seis reais e
noventa e cinco centavos) por hora de serviços prestados de forma parcelada de acordo com as
medições dos serviços executados.
4.2. A presente despesa onerará o Elemento Econômico (4.4.90.51.99,00.00.00 — 303), do
exercício de 2012 e do próximo exercício com seu respectivo orçamento.
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ESTADO DE SÃO PAULO
CLÁUSULA QUINTA - DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1. Os serviços deverão ser realizados semanalmente sendo 8 (oito) horas diárias de
segundas a sextas-feira em dias úteise 4 (quatro) horas aos sábados..
5.2 Os serviços deverão ser realizados no Municipio de Mococa e nos Distritos de Igaraí e
São Benedito das Areias.
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO
6.1. O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal, em 15 (quinze) dias após a
liberação de cada medição.
6.2. As faturas que apresentem incorreções serão devolvidas ao emitente e seu vencimento
ocorrerá em até 15 (quinze) dias, após a data de sua reapresentação.
6.3. Dos pagamentos devidos à contratada, serão descontados os valores de multas e/ou
eventuais débitos daquela para com a Administração, mediante prévio aviso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS REAJUSTES
7.1. Os preços são fixos e irreajustáveis nos termos da Lei que implantou o Plano Real.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES
8.1. São obrigações da CONTRATADA:
8.1.1. Responder integralmente pelas obrigações contratuais, nos termos do art. 70 do
Código de Processo Civil, em qualquer hipótese, empregados da Contratada intentarem
reclamações trabalhistas contra a Contratante.
8.1.2. Obriga-se pela seleção, treinamento, habilitação, contratação, registro profissional de
pessoal necessário, bem como Pelo cumprimento das formalidades exigidas pelas Leis
Trabalhistas, Sociais e Previdenciárias.
8.1.3. Responsabilizar-se por qualquer acidente do qual possam ser vítimas seus
empregados, no desempenho dos serviços objeto do presente Contrato.
8.1.4. Manter na direção dos serviços, representante ou preposto capacitado e idôneo que a
represente, integralmente, em todos os seus atos.
8.1.5. Apresentar no dia do pagamento a quitação para com a seguridade Social (CND) e
FGTS acompanhado da relação dos funcionários que trabalham na Obra.
8.1.6. Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas.
8.1.7. Efetuar o pagamento do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza — ISS,
originado da prestação dos serviços mencionados na Cláusula Primeira, na Tesouraria do
Município de Mococa.
8.1.8. É vedada a sub contratação total do objeto deste contrato, a associação do contrato
com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão, ou incorporação.
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Setor de Licitações
8.1.9. Cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
8.1.10. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
8.1.10.1. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
8.1.10.2. Perfil Profissiográfico Previdenciário.
8.1.10.3. Atestado de Saúde Ocupacional, e fichas de controle da compra e entregas de EPI
— Equipamentos de Proteção Individual.
8.2. São obrigações da CONTRATANTE:
8.2.1. Entregar as medições na data estabelecida na cláusula quinta ou atestar o
recebimento das obras.
8.2.2. Efetuar o pagamento no prazo estabelecido no item 6.1 da cláusula sexta.
CLÁUSULA NONA — DA FISCALIZAÇÃO
9.1. A fiscalização da execução dos trabalhos da CONTRATADA será exercida pela
CONTRATANTE, através de agente por ela designado, o qual poderá, junto ao representante da
CONTRATADA, solicitar a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas,
as quais, se não forem sanadas no prazo de 5 (cinco) dias, serão objeto de comunicação oficial à
CONTRATADA para aplicação das penalidades previstas neste Contrato.
9.2. As solicitações, reclamações, exigências, observações e ocorrências relacionadas com
a execução do objeto deste Contrato, serão registradas, pela CONTRATANTE, no livro de
ocorrências, constituindo tais registros, documentos legais.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
10.1. A rescisão contratual poderá ser:
10.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos casos
enumerados a seguir:
10.1.1.1. o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações ou prazos;
10.1.1.2. o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificação e prazos;
10.1.1.3. a lentidão constante no cumprimento do atendimento dos serviços, levando a
CONTRATANTE a comprovar a falta de interesse da CONTRATADA;
10.1.1.4. 0 atraso injustificado no início dos serviços;
10.1.1.5. a sub contratação total do seu objeto, a associação do contrato com outrem, a
cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas
no instrumento convocatório e no contrato.
10.1.1.6. o desatendimento das determinações regulares do agente designado para
acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim, como a de seus superiores;
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11.1. A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, conforme o artigo 56
da Lei Federal nº 8.666/93, o montante de 5% (cinco por cento) do valor do mesmo, podendo optar
por uma das seguintes modalidades:
11.1.1. Caução em dinheiro ou título da dívida pública;
11.1.2. Fiança bancária;
11.1.3. Seguro-garantia.
11.2. Se a caução for prestada em título da dívida pública, deverá a vencedora apresentar
no ato, relação dos mesmos.
11.3. A garantia prestada será liberada ou restituída após 15 (quinze) dias da emissão do
Termo de Encerramento do Contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente, ou pela
rescisão do contrato, se esta ocorrer por culpa da contratante, após ser verificada a inexistência de
quaisquer débitos.
11.4. Desfalcada a garantia prestada, pela imposição de multas ou outro motivo de direito,
será notificada a contratada através de correspondência simples, para no prazo de 02 (dois) dias,
complementar o valor caucional. A não apresentação da cobertura da garantia importará em
rescisão contratual, com a aplicação das penalidades previstas para descumprimento total da
obrigação.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES
12.1. Sem prejuízo das sanções previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, a CONTRATADA
ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurada a prévia de defesa:
12.2. Pelo atraso injustificado na execução do Contrato:
12.2.1. até 10 (dez) dias, multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da obrigação por
dia de atraso.
12.2.2. superior a 10 (dez) dias, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da obrigação
por dia de atraso:
12.3. Pela inexecução total ou parcial do Contrato:
12.3.1. multa de 20% (vinte por cento), calculado sobre o valor do Contrato ou da parte
não cumprida;
12.3.2. multa correspondente à diferença de preço resultante da nova licitação realizada
para complementação ou realização da obrigação não cumprida.
12.4. O valor a servir de base para o cálculo das multas referidas nos subitens 12.3.1. e
12.3.2. será o do valor inicial do Contrato.
12.4.1. As multas previstas nesta cláusula não tem caráter compensatório, porém moratório
e, conseqiientemente, o pagamento delas não exime a CONTRATADA da reparação dos eventuais
danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar à CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
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Setor de Licitações
10.1.1.7. o comprometimento reiterado de faltas na sua execução;
10.1.1.8. a decretação de falência ou instauração de insolvência civil;
10.1.1.9. a dissolução da sociedade ou o falecimento do CONTRATADO;
10.1.1.10. a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa,
que prejudique a execução do contrato;
10.1.1.11. razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,
justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa do órgão
CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato.
10.1.1.12. ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada,
impeditiva da execução do Contrato.
10.1.2. Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada
da autoridade competente, reduzida a termo no processo administrativo, desde que haja
conveniência da CONTRATANTE.
10.1.3. Em caso de rescisão enumerada abaixo, sem que haja culpa da CONTRATADA,
será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados, quando os houver sofrido.
10.1.3.1. A suspensão de sua execução por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo
superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da
ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões, que totalizem o mesmo prazo,
independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente
imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao CONTRATADO
nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que
seja normalizada a situação;
10.1.3.2. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela
CONTRATANTE decorrente de serviços ou parcelas destes já recebidos ou executados, salvo em
caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao
CONTRATADO o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que
seja normalizada a situação, caso em que, sua decisão deverá ser comunicada por escrito à
CONTRATANTE.
10.14. A rescisão contratual pelo não cumprimento de cláusulas contratuais,
especificações e prazos acarreta as seguintes consegiências:
10.1.4.1. Assunção imediata do objeto contratado, no estado e local em que se encontrar,
por ato da CONTRATANTE;
10.1.4.2. Ocupação e utilização do local, instalações, equipamentos, material e pessoal
empregados na execução do Contrato, necessário à sua continuidade;
10.1.4.3. Execução da garantia contratual, para ressarcimento da CONTRATANTE e dos
valores das multas e indenizações a ela devidos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA CONTRATUAL
À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012
5º MEDIÇÃO
PERÍODO: 28/12/2012 A 28/01/2013
Tr
DATA LOCAL DA COLETA
28/12/2012/JD. DAS FIGUEIRAS
29/12/2012/JD. LAVINIA E JD. SÃO JOSÉ
30/12/2012
QTDE HORAS oBs
8
4 SABADO
DOMINGO
31/12/2012|MORRO AZUL E PLANANTO VERDE
1/1/2013]STA. CLARA E STA LUZIA
E 2/1/2013 VILA CARVALHO E VILA QUINTINO
3/1/2013|DISTRITO DE IGARAI
4/1/2013|SÃO DOMINGOS, ALVORADA
5/1/2013|CECAP |, CECAP ||, COHAB |
6/1/2013
&|c0]00|00]00)00
+ SABADO
DOMINGO
7/1/2013 |DIST. INDUSTRIAL |, GATOLANDIA, JACINTO PISANI
8/1/2013[JD. PRIMAVERA, JD. RIGOBELO
9/1/2013
JOSÉ JUSTI, NENÊ PEREIRA LIMA, PARQUE DO CANOA
10/1/2013|VILA SANTA ROSA, SÃO DOMINGOS SHOP
11/1/2013 | DISTRITO SÃO BENEDITO DAS AREIAS
12/1/2013| CENTRO, BRAZ
a |00]00]00]00)00
e
SABADO
13/1/2013
DOMINGO
14/1/2013] DESCANSO, APARECIDA, PALMEIRINHA
1
o
—
L
l
15/1/2013|STA CECILIA, VILA MARIANA, VILA RICA
16/1/2013| SÃO LUIS, MOCOQUINHA
o
17/1/2013| SÃO FRANCISCO, STA CRUZ
18/1/2013|NELSON NIERO, VILA NAUFEL
19/1/2013/ARY ESTEVÃO
&[00]00]00]00
y
“1 SABADO
DOMINGO
20/1/2013
21/1/2013]|STA MARIA, VILA LAMBARI
LU
22/1/2013| CHACARA BELA VISTA, CHICO PISCINA, CLUBE DO VALE
E
23/1/2013|COHAB II, COHU
24/1/2013|COLINA VERDE E COND. MONTE BELO
25/1/2013|DIST. INDUSTRIAL Il, GAROFÃO
26/1/2013/JD. DAS FIGUEIRAS
4 |00]00) 00/00] 00
11
SABADO
27/1/2013
28/1/2013]JD. LAVINIA E JD. SÃO JOSÉ
DOMINGO
8
Tt
TOTAL HORAS
196
E O
Seg Serviços Gerais Ltda.
Urias Garcia de Souza Neto
Sócio Administrador
Arceburgo, 29 de janeiro de 2013.
À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012
6º MEDIÇÃO
PERÍODO: 29/01/2013 A 26/02/2013
DATA LOCAL DA COLETA QTDE HORAS oBS
29/1/2013|COHAB Il 8
30/1/2013|COHASB Il
|. 31/1/2013[COHAB 1 -
1/2/2013]PALMEIRINHA
2/2/2013/MULTIRÃO COHAS Il
3/2/2013
4/2/2013|PALMEIRINHA L
5/2/2013/PALMEIRINHA ]
6/2/2013|PALMEIRINHA
7/2/2013] PALMEIRINHA
8/2/2013|PALMEIRINHA
9/2/2013/OSCAR VILARES E BARÃO (CENTRO)
11/2/2013|EXPOAM / CENTRO
12/2/2013[ALTOS DO VALE / RUA GABRIEL PINHEIRO (CENTRO) E
13/2/2013/ MORRO AZUL E MOCOQUINHA
14/2/2013|MORRO AZUL
15/2/2013|CORONEL DIOGO , BARÃO E CASA AGRICULTURA (CENTRO)
16/2/2013|VILA NAUFEL
17/2/2013 1
18/2/2013]MORRO AZUL
19/2/2013 [EXPOAM
20/2/2013 |EXPOAM, SÃO DOMINGOS I
|. 21/2/2013 |DESCANSO, SÃO DOMINGOS NE
À
a
&|00|00|00
SABADO
DOMINGO
|
*|00]00]00]00]00
SABADO
DOMINGO
00/00/00] 00
H
SABADO
DOMINGO |
22/2/2013|VILA NAUFEL
o 23/2/2013 |MULTIRÃO VILA SANTA ROSA
24/2/2013
=
SABADO
DOMINGO
8 |00]00]00]00]00
25/2/2013|CLUBE DO VALE 8
——
26/2/2013| CLUBE DO VALE / VILA CARVALHO 8
TOTAL HORAS 184
Arceburgo, 26 de fevereiro de 2013.
Seg Serviços Gerais Ltda.
À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012
72 MEDIÇÃO
JD CHICO PISCINA/ID. SÃO JOSE 8
PERÍODO: 27/02/2013 À 27/03/2013 [
DATA LOCAL DE COLETA QTDE. HORAS
|
28/2/2013]JD. CHICO PISCINA
1/3/2013]JD. CHICO PISCINA
11
+ |00]00
2/3/2013|VILA SANTA ROSA / APARECIDA
SÁBADO
3/3/2013
4/3/2013|VILA SANTA MARIA (VELÓRIO)/ SÃO DOMINGOS
oco
5/3/2013 |SÃO DOMINGOS
6/3/2013 |SÃO DOMINGOS
7/3/2013| CENTRO / SÃO DOMINGOS
8/3/2013|SÃO DOMINGOS
TH
*|00]00]00]00] 00
9/3/2013|SÃO DOMINGOS
SÁBADO
[o DOMINGO
11/3/2013 ENTRADA DE MOCOCA (SÃO BENEDITO) 8 1
12/3/2013]ENTRADA DE MOCOCA (SÃO BENEDITO) 8 |
13/3/2013 ENTRADA DE MOCOCA (MOCAFOR E CAIRU) 8 =
14/3/2013]RUA COSTA PEREIRA/ JD. ALVORADA / SÃO DOMINGOS 8 T |
15/3/2013] SÃO DOMINGOS 8
16/3/2013|PROJETO 100 - RUA DOS MACACOS = E SÁBADO
17/3/2013 a]
18/3/2013 [PROJETO 100 / COHAB 2 [8 ]
19/3/2013|COHAB 1 8 L E
20/3/2013|COHAB 8
21/3/2013|COHAB Il / VILA APARECIDA/ OSCAR VILARES 8 |]
22/3/2013 APARECIDA/OSCAR VILARES NR:
23/3/2013|CENTRO (PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ) 4 SÁBADO
24/3/2013 DOMINGO
25/3/2013]ESCOLA GODOI / APARECIDA 8 +
26/3/2013/APARECIDA 8
27/3/2013]APARECIDA / CENTRO (AV. MARGINAL) 8
TOTAL 184 1
ARCEBURGO 27 DE MARÇO DE 2013.
Seg Serviços Gerais Ltda.
Urias Garcia de Souza Neto
Sócio Administrador