materia nº 955/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO — DESPACHO
Número Rubrica
2H | osi0b ias] JSS
REQUERIMENTO Nº. 955 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
TT Municipal acerca das providências
adotadas para “sanar” a escuridão que
encontra-se nossa cidade.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
acerca das providências adotadas para “sanar” a escuridão que encontra-se nossa
cidade.
Justificativa:-
Justifica-se o presente tendo em vista que a iluminação
pública de nossa cidade apresenta grande deficiência, com isso contribuindo para a
pratica de delitos e crimes. A iluminação pública é instrumento de melhoria da
qualidade de vida da população e de prevenção de delitos e deve receber as devidas
correções, pois sua deficiência pode estar contribuindo com o aumento da
criminalidade.
Há trechos de vias públicas que estão numa verdadeira
escuridão, colocando em risco a vida de nossa população. É desejo de toda
comunidade a melhoria significativa de todo o sistema de iluminação pública, razão
que solicitamos providencias na brevidade que o caso requer para o pleno e
necessário atendimento dos anseios de nossa comunidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva] 5 de agosto de
AIR ONO DA SILVA
Odair Dois Mil “Vereador / PRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.530/2013 MOCOCA, 15 de agosto de 2013.
| CÂMARA MU
- MOC
NICIPAL
OCA- |
PROTOCOLO|
NUMERO] DATA [RUSRICI
[ris E]
(1
REF.: Requerimento nº 955/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Odair
Antonio da Silva, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos
informar ao Nobre Vereador que se encontra em fase de finalização o Edital de
Licitação para a contratação de serviços de manutenção na iluminação pública de
Mococa.
Como é de conhecimento do Senhor, (o)
Contrato mantido entrea CPFL e a Prefeitura foi encerrado e, por conta de uma
Resolução da Anatel, as concessionárias de energia não podem prestar esse tipo
de serviço.
Assim como o Senhor, também estamos
preocupados com a iluminação pública em nossa cidade, motivo esse que foi
realizado um minucioso estudo para se fazer o Processo Licitatório que atenda as
necessidades da população e que ao mesmo tempo não onere os cofres públicos.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
“
TER
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
SPACHO
o Expediente da P óxima
ho éM em/2 105 1/2.
MIHERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
GIENTES OS SENHORES
: ORES. ARQUIVE-SE
PRESIDENTE