materia nº 586/2013

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ME DE SOUZA GOMEF
RESIDEN
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 586 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
o Municipal acerca das obras de construção
e instalação de Academia de Ginástica
localizada à Rua Raul Roberto Campos, no
bairro Nenê Pereira Lima.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, o seguinte:
1)- Quais os motivos da paralisação das obras e serviços da
Academia de Ginástica localizada à Rua Raul Roberto Campos, no bairro Nenê Pereira Lima?
2)- Quais as fontes de recursos para as obras (recursos próprios,
emendas, etc.)?
3)- Qual o valor previsto para investimento nas obras?
4)- Qual o valor gasto até a presente data? Qual o valor necessário
para término das obras?
5)- Há previsão para conclusão das obras e serviços? Qual?
Justificativa:-
A referida Academia de' Ginástica é muito aguardada por nossa
comunidade, iniciou-se as obras, mas as mesmas não tiveram a sequência para sua conclusão,
com isso não estando apta a sua utilização por nossa população, razão que apresento os
questionamentos, no sentido de tranquilizar a comunidade sobre a conclusão deste importante
espaço de lazer e atividades físicas.
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
Sérgio Corirítiano - Vereador/DEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 906/2013 MOCOCA, 13 de maio de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
no? lis s. 12] 0OM
Em atenção à solicitação de informações
acerca das obras de construção e instalação de Academia de Ginástica
localizada à Rua Raul Roberto Campos, no Bairro Nenê Pereira Lima, constante
do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de
Souza, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar
o seguinte:
REF.: Requerimento nº 586/2013
Senhor Presidente:
1.Devido ao não repasse dos recursos
financeiros pelo Ministério da Saúde.
2.R$ 80.000,00, através da Portaria nº 3.183,
de 28-12-2011, do Ministério da Saúde, mais R$ 45.878,61 de contrapartida do
Município através de recursos próprios.
3.R$ 125.878,61, conforme resposta nº 02.
4.Até a presente data, o valor pago foi de R$
9.671,36 e o necessário para o término é de R$ 116.207,25.
5. Estamos aguardando a regularização e o
repasse dos recursos financeiros pelo Ministério da Saúde para darmos
continuidade à obra até a sua conclusão.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD| Presidente da Câmara Municipal de Mococa
CIENTEG OS SEM RES
EREADQRES. aiswlrivi-SE
GUILHERME DE SOU. Cut
PRESIDENTE CUMES