materia nº 688/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
DZ no pos
Número Data Rubrica
NUR
Sala das Sessões
pao
AR
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. ess /2015. Solicita novas informações à Exma. Sra.
Prefeita Municipal, com relação ao plantio
de árvores no Município, a saber:
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentissima Senhora Prefeita
Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento
competente, informe a esta Casa de Leis:
1- Existem estudos, planejamentos e projetos futuros no que se refere
ao plantio de árvores e demais vegetações no Município? Em caso afirmativo, enviar cópia ou informar
as bases de estudos e os objetos do projeto em questão. Caso contrário, o assunto é de interesse
desta Administração?
2- Há avaliação técnica das espécies que são plantadas no Município,
no que se refere: espécies, climas, proporções de tamanho, profundidade das raízes, serviços
necessários para a saúde das espécies (manutenção, poda, jardinagem, limpeza dos resíduos
orgânicos gerados), entre outros requisitos? Em caso contrário, justificar e informar quais os cuidados
que a Administração vem adotando com relação ao assunto.
3- O Município dispõe de projetos de preservação ambiental e
reflorestamento de áreas? Em caso afirmativo, enviar cópia. Caso contrário, justificar.
Justificativa:-
O inciso IX do artigo 9º. da Lei Orgânica do Município, por si só, justifica o
presente requerimento. Ademais, tais informações são importantes como complemento ao
Requerimento nº. 496/2015 — cópia anexa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 3 de agosto de 2015. |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
a
PROTOCOLO SPACHO
Número Daia Rubrica APRÉVADO
Saladas Sasstes TB MANIAS
Lizay [pps | so TS
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 426 /2015. | Solicita informações à Exma. Sra. Profoita
Municipe! com relação ao plantio de
árvores no Município, 8 saber.
EXMO. SR. PRESIDENTE: Lo >
REQUEIRO é Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sus Excelência, por meio
do Departamento competente, informa a esta Casa de Lois:
1- Qual 9 Sator responsável pelo plantio de árvores no Município,
no que se refere a autorização, acompanhamento e fiscalização do plantio?
2- Há legislação que reguiamenta o plantio? Em caso afirmativo,
enviar cópia.
3- Há cronograma de serviços? Em caso afirmativo, enviar cópia.
4- A população recebe orientações sobre o plantio de árvores?
Em caso afirmativo, especificar 88 ações.
5- À Prefeitura Municipal notifica a população acerca dos critários
adotados para o plantio de árvores em deteminada localidade do Município?
Justificativa:
O inciso IX do artigo 8º. da Lei Orgânica do Município, por si só,
justica o presente requerimento.
Ademais, tais informações são importantes pars o amplo
conhecimento desta Casa acerca do assunto.
Plenário Vensrando Ribeiro da Silva, 11 de maio de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
roça Decdoro. 44 - Carro - Mocscs - São Paulo
Tai (40) 3008-2585] 3000-2567 - Porta! ca Cibagama me mococa sa go ty
Oficio nº 684/2015 Mococa. 29demao de 2015.
O
PROTOCOLO
Esso E
Em atenção a solicitação de informações com relação ao
manto de árvores no Municipio, constante do requerimento acima mencionado.” de autore
So Vereador Luiz Braz Mariano, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-
nos informar ao Nobre Vereador. de acordo com o Departamento especifico que:
1. O Setor responsável é o Departamento de Agricuitura
& Meio Ambiente através da Coordenadoria de Meio Ambiente.
2.Não há legislação municipal especifica para o plantio,
contudo existem recomendações técnicas pera o plantio correto nas áreas urbanas.
3Não há cronograma específico e sim solicitações
POntuais e trabalhos pré-programados.
4. Sempre que solitedo a população recebe toda
informação referente às espécies, como plantar e cuidar das árvores.
5 A Prefeitura não noíífca, mas informa a população
da manera correta de arborizar a cidade
Ref. Requerimento nº 496/2015
Senhor Presidente:
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos de
elevada estima e consideração
Atenciosamente “
EBD caem,
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo, Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DO. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
(e
DESPACHO