materia nº 52/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Rubrica » R O VA D O
440 OD Jor /20l3 ip
GUILHERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 52 1/2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de
implantação de horta comunitária gerida ou
incentivada pela Prefeitura.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do
Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de implantação de horta comunitária
gerida ou incentivada pela Prefeitura nos bairros de nosso Município.
Justificativa:-
Vários municípios são idealizadores e incentivadores de projetos de “horta comunitária”, uma
forma de inclusão social e produtiva. Para que uma horta comunitária seja criada é fundamental a participação da Prefeitura, com a
cessão de um terreno público que esteja vazio, em regime de comodato, à associação de moradores do bairro onde ela será instalada.
Em geral, a própria Prefeitura faz o preparo do terreno, a instalação de cercas e o sistema de irrigação, fornece as sementes, mudas e o
adubo orgânico. Também mobiliza a comunidade através de reuniões de esclarecimento sobre o programa, preparando as famílias
cadastradas para participarem do projeto. O objetivo principal é proporcionar, aos moradores de um determinado bairro, acesso a
alimentos nutritivos. O que é produzido na horta serve para o consumo das famílias que nela trabalham e o excedente pode ser destinado
a entidades, escolas, etc. Contribuem para aumentar o sentido de propriedade do patrimônio público da comunidade, fomentam o
desenvolvimento de um espirito e identidade da comunidade, unem as pessoas de uma grande variedade de origens (idade, raça, cultura,
classe social), contribuem para criar líderes comunitários, oferecem um ponto central para a organização da comunidade, e pode levar a
esforços concentrados da comunidade para lidar com outras preocupações sociais, a agricultura e jardinagem de grupo são reconhecidas
pelos muitos departamentos de polícia como uma eficaz estratégia de prevenção do crime. As hortas são fontes de conhecimento ao
passo que podem ser inseridas na grade curricular das unidades escolares para “ensinar” às crianças, adolescentes e jovens: de onde
vem 0 alimento, prática de habilidades matemáticas; principios básicos de negócios; a importância da comunidade e administração; as
questões de sustentabilidade ambiental. É uma atividade saudável e de baixo custo para os jovens que pode aproximá-los à natureza, e
permitir que interajam uns com os outros de uma forma socialmente significativa e fisicamente produtiva.
Estudos demonstraram que os hortelões das hortas comunitárias e os seus filhos comem dietas
mais saudáveis do que os que não o façam, comer alimentos produzidos no local reduz as taxas de asma, porque as crianças são
capazes de consumir quantidades regulares de pólen locais que os induz a desenvolver imunidades; a exposição a espaços verdes reduz
o stress e aumenta a sensação de bem-estar.
Hortas comunitárias acrescentam beleza para a comunidade e aumentam a consciência e apreço
das pessoas por coisas vivas, são pontos de reciclagem de grandes volumes de folhas, aparas de relva e outros resíduos orgânicos que
irão voltar ao solo, reduzindo custos no tratamento de resíduos urbanos.
As vantagens de se ter uma horta comunitária em Mococa são muitas, produzir hortaliças para o
consumo de escolas e familias de baixa renda, melhorar a qualidade da alimentação destas pessoas com redução de gastos e ocupar
cidadãos desempregados, são algumas delas. Em geral, as hortas comunitárias são instaladas em lotes vagos e sua produção abastece
famílias que moram perto destes terrenos. Podem ser cultivados alface, tomate, rúcula, couve, espinafre, repolho, rabanete, beterraba e
cenoura, entre outras verduras e legumes. Também a produção poderá ser feita a partir dos princípios de agricultura orgânica, ou seja,
sem os inseticidas e fungicidas tradicionais, o que garante mais qualidade ao que é produzido.
Após todo o explanado, esperamos a devida atenção da Senhora Prefeita, no sentido da
implantação e gerenciamento de importante iniciativa de cunho social e humano para nossa querida Mococa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 4 de fevereijo de 2013.
ergador/PSC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
Oficio nº 103/2013 MOCOCA, 07 de fevereiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
ROTOCOLO
UMERO DATA RÚBRICA
S02 13.2: 13 (UM
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Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca da possibilidade de implantação de horta comunitária gerida ou
incentivada pela Prefeitura, constante do Requerimento nº 52/2013, de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, cumpre-nos informar que a horta comunitária já é uma realidade na
COHAB II (Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti) e a Prefeitura vai viabilizar a
expansão em outros bairros.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
Para o Expediente da Próxima
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