materia nº 783/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Rubrica
aii ME DE SOUZA GOMES
À EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da infraestrutura e rede
de saneamento básico na Rua Augusto
Finardi, no bairro São Domingos.
REQUERIMENTO Nº. 783/2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por
meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de
providenciar a infraestrutura e a rede de saneamento básico na Rua Augusto Finardi, no
bairro São Domingos.
Requeiro ainda, serviços de limpeza completa, uma vez que o
local está sendo utilizado como ponto de descarte de lixo, entulhos e animais mortos.
Importante também a instalação de placas proibindo tal prática.
Segue fotos anexadas.
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)
Justificativa:-
A inexistência de infraestrutura e rede de saneamento básico na
Rua Augusto Finardi tem sido amplamente questionada pelos proprietários de terrenos e
moradores locais. Fato que faz esta Vereadora levar ao conhecimento do Poder Executivo
esta lamentável situação, pois muitos proprietários são obrigados a construir fossas e
cisternas.
Portanto, providências devem ser adotadas na brevidade que o
caso requer, uma vez que os proprietários de imóveis locais efetuam o pagamento do IPTU
— Imposto Predial Territorial Urbano, regularmente.
eu o dk Fátima co
ARIA DE FÁTIMA DA SILVA
Fatinha - Vereadora/PTB


PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.254/2013 MOCOCA, 27 dejunho de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
MOCOCA -
PROTOC
NUMERO DATA
2. 9%
REF.: Requerimento nº 783/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de
informações acerca da infraestrutura e rede de saneamento básico na Rua
Augusto Finardi, no Bairro São Domingos, para que providencie a construção de
calçadas, constante do Requerimento acima mencionado, firmado por todos
os Vereadores, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, —cumpre-nos
informar o seguinte:
Como há necessidade de infraestrutura e
rede de saneamento básico na Rua Augusto Finardi, o Departamento específico
fará levantamento, planilha de custo, para posteriormente viabilizar os recursos
necessários.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DP? ArdElidnleG Câmara Municipal de Mococa
JÉRME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
RGDM - Divisão de Mococa
q R. Cap. Miguel Ferreira, 290 - V.Mariana - CEP 13730-335 - Mococa, SP
sabesp Tel. (19) 3656-9050 - Fax (19) 3656-9074
sresendeQsabesp.com.br
Mococa, 22 de agosto de 2013.
RGDM - 713/13
“ARA MUNICIPAL |
AO c OCA -
A
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “PROTOCOLO
At. Maria de Fátima da Silva “NÚMERO
Vereadora
ea
Em atenção ao vosso ofício s/nº datado de 19/07/2013, o qual recebeu o
protocolo nº 1798 RGDM em 19/07/2013 e que encaminhou o requerimento
nº 783/2013 de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva temos a
informar o que se segue:
* O empreendimento São Domingos por não ter executado as
benfeitorias necessárias ao perfeito funcionamento conforme
determina a legislação se tornou inadimplente perante a SABESP.
e Para implantação das Redes de Água e Esgotos se faz necessário o
pagamento dos custos à SABESP.
e Para implantação da Rede de Água na Rua Augusto Finardi se faz
necessário o assentamento de tubulação na extensão de 862,65
metros.
* Para implantação da Rede de Esgotos na Rua Augusto Finardi se faz
necessário o assentamento de tubulação na extensão de 430,00
metros.
e Caso haja interesse em realizar a obra os interessados deverão entrar
em contato com a SABESP para que seja feito um orçamento completo
a fim de determinar o valor da mesma.
* De posse do valor a SABESP poderá parcelar o montante.
OM
Senhora Vereadora,
Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam
necessários.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
itor Resende CIENTES OS SENHORES
iyisão - RGDM
700/SP
(ERME DE SOUZA GOMES
TERME DE SOUZA “GOMES PRESIDENTE
PRESIDENT