materia nº 67/2014

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número Rubrica
gala *'3/5 Ges50
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca do tanque de combustível
adquirido de forma direta pela
Administração Municipal.
REQUERIMENTO Nº. 67 /2014.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por
meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis
1) Com base nos Requerimentos nºs. 1100 e 1238/2013 e suas
respectivas respostas por parte da Administração Municipal (cópias anexas), solicito as
seguintes informações acerca do tanque de combustível adquirido de forma direta pela
Administração Municipal:
a) Encaminhar cópia da nota fiscal referente a aquisição do
referido tanque de combustível.
b) O referido tanque foi instalado? Caso positivo, especificar o
local de instalação, bem como o responsável pelos serviços de instalação. Caso negativo,
justificar.
c) Os veículos da Municipalidade que são abastecidos
exclusivamente com o Combustível S10 se encontram parados ou em operação
(circulação)? Caso estejam em operação, informar onde a Administração adquire o
Combustível S10, bem como fornecer cópias das respectivas notas fiscais.
Justificativa: -
No exercício da prerrogativa constitucional pariamentar de
fiscalizar os atos praticados pelo Poder Executivo, este Vereador solicita as informações
acima, na certeza que receberá a necessária atenção ao pleito sempíg na busca do
interesse público e coletivo.
Plenário Vener
/Vereador/PSDB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Rubrica
EMENTA
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal
de Mococa, informações sobre a compra
de tanque para combustível.
REQUERIMENTO Nº. 1100 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Mococa, para que informe ao Poder Legislativo, sobre a compra de
tanque de combustível, a saber:-
a) A administração efetuou a compra de um tanque para
combustivel neste exercício?
b) Em caso de resposta positiva, houve processo licitatório? Qual a
modalidade da licitação?
c) Referido tanque de combustível está sendo utilizado
regularmente? Onde e quando o mesmo foi instalado?
Justificativa:-
O presente re
querimento tem como base legal o inciso IX do artigo
9º. da Lei Orgânica do Município.
Plenário Venerando Ribeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.761/2013 MOCOCA, 25 de setembro de 2013.
REF.: Requerimento nº 1.100/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre a compra de tanque para combustível, constante do Requerimento acima
mencionado, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e aprovado
pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
A Prefeitura Municipal de Mococa adquiriu
um novo tanque de combustível para atender a necessidade de abastecimento com o
combustivel S-10 nos veículos que somente funcionam com esse tipo de
combustível.
A compra do tanque foi feita de forma direta e
está em processo final de instalação.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
CE mea
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
EREADORES. ARQLIVE-SE-
das O OUL3
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
EMENTA
REQUERIMENTO Nº, 1238 /2043. Solicita informações à Exma. Sra.
TT Prefeita Municipal acerca das
informações do Ofício nº, 1761/13
subscrito pela Senhora Profeita,
referente ao Processo licitatório de
compra de tanque de combustível.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, Para que Sua Excelência, por
licitatório de compra de tanque de combustível:
1) Encaminhar cópia integral do Processo de licitação para
aquisição de tanque de combustivel.
2) Há custos para instalação do equipamento? Se sim, qual
empresa que prestará ou está Prestando os serviços.
Justificativa:.
Com base nas prerrogativas deste Vereador, indagamos através
de Requerimento a Senhora Prefeita, que em atenção ao nosso pedido encaminhou o Oficio
nº. 1761/2013, em atenção à nossa solicitação, em face do alegado no referido oficio
apresentamos a referida propositura, para esclarecer demais dúvidas inerentes ao faso.
Plenário Venerando Ribs ilva, 07/de outubro de 2013.
ereádor/PSDB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www .mococa.sp.gov.br
Of.nº 2.036/2013 MOCOCA, 08 de novembro de 2013.
CAMARA MUNICIPAL
OCOCA- |
FRSTó coro.
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 1.238/2013, de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e aprovado pelo Plenário
dessa Douta Câmara, em virtude de que não foi possível atender à solicitação
dentro do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
CT Era
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa - São Paulo
Tel: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.
ov.br
OF.nº 2.039/2013 MOCOCA, 11 de novembro de 2013.
*AMARA FUNICIPAL
- MOCOCA -
REF.: Requerimento nº 1.238/2013 a ER o T ee OoLO
Senhor Presidente: 3.9 |le Il.2013
Em atenção à solicitação de informações
referentes ao Processo Licitatório de compra de tanque de combustível, constante
do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos
informar o seguinte:
Em resposta ao requerimento do Nobre
Vereador, reiteramos a informação prestada no ofício nº 1.761/2013, na qual foi
informado que a Prefeitura adquiriu o referido tanque de combustível de forma
direta. A instalação está sendo realizada por funcionários do Pátio Municipal de
Serviços.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP