materia nº 1412/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
ROVADO
PM !3
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 1412 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de
atender as reivindicações listadas no anexo
deste requerimento que se refere a um
relatório elaborado pelos alunos da Fatec,
através de seu Diretório Acadêmico.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
acerca da possibilidade de atender as reivindicações listadas no anexo deste
requerimento que se refere a um relatório elaborado pelos alunos da Fatec —
Faculdade de Tecnologia de Mococa, através de seu Diretório Acadêmico.
Justificativa: -
Esta Casa, em oportunidade de debate com jovens de nossa
cidade, discutiu a importância da participação do jovem na política e, como extensão
foram realizados encontros com o mesmo objetivo na Fatec, e todo esse trabalho foi
sintetizado no documento anexo, que esperamos receber a devida atenção da
Senhora Prefeita Municipal, razão que aguardo a atenção que o caso requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2013.
—
NGELA IERO
Vereadora/PSD
DIRETÓRIO ACADÊMICO FATEC MOCOCA
Av. Dr. Américo Pereira Lima, s/n - Jd. Lavínia
Mococa - SP - CEP 13736-260
Telefone.: (19) 994-863-383
Ofício nº 11/2013 - D.A.F.M
Mococa. 6 de novembro de 2013.
A Sua Senhoria a Senhora
ELISÂNGELA MAZIERO
Presidente da Comissão de Saúde. Educação. Cultura, Lazer e Turismo
Praça Marechal Deodoro. 26 - Centro
Mococa - SP
Assunto: Pré-Conferencia do Estatuto da Juventude.
Prezada Senhora.
Venho através deste. informa-la que no dia 29 de outubro 2013. foi realizada à
Pré-Conferencia do Estatuto da Juventude na Eletrô.
Na pré-conferencia os alunos levantaram as seguintes reivindicações:
* Criação da Semana Jovem em Mococa para promover uma maior
integração dos jovens por meio da cultura e o esporte:
* Promover concursos de musica. dança e teatro para descobrir Jovens
Talentos em Mococa:
* Ter ônibus escolar na área urbana de Mococa:
Mais facilidades para usar as quadras poliesportivas municipais.
Declararam que não estão conseguindo usa-las:
* Falta de iluminação na praça da cidadania e na pista de skate:
* Mais eventos gratuitos em Mococa no horário noturno.
* Mais facilidade para usar o Teatro Municipal nos eventos estudantis.
Fazer valer a meia entrada nos ex entos em Mococa.
*- Auxilio transporte para alunos que estudem fora do município e o curso
não seja oferecido em Mococa.
Aproveitando a oportunidade. segue em anexo a proposta de criação do
Conselho Municipal da Juventude de Mococa.
DIRETORIO ACADÊMICO FATEC MOCOCA
Av. Dr. Américo Pereira Lima, s/n - Jd. Lavínia
Mococa - SP - CEP 13736-260
Telefone.: (19) 994-863-383
Reiteramos a Vossa Senhoria nossos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
Deita é a edi
Presidente do D.A.F.M
Projeto de Lei (2013
“Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Mococa”
Art. 1º. - Fica instituído o Conselho Municipal da Juventude, órgão de assessoria,
planejamento e consultoria do município, vinculado ao Poder Executivo Municipal,
encarregado de promover a integração e a participação da juventude no processo social,
econômico, político e cultural do município de Mococa.
Art. 2º, São objetivos do Conselho Municipal da Juventude:
I - encaminhar aos canais competentes - órgãos públicos, empresas privadas, entidades
civis e em particular. junto ao Poder Público Municipal, as reivindicações e sugestões
da juventude deste Município, tendo por base deliberações oriundas de processos
democráticos e participativos:
IH - atuar de forma decisiva na defesa dos direitos de organização e manifestação
juvenil;
HI - garantir a participação da juventude na vida política do Município, de tal forma que
possam opinar, debater e participar das decisões políticas e administrativas do Poder
Público Municipal:
IV - propugnar, de modo imperativo, pela defesa da juventude é dos seus direitos, com
absoluta prioridade: Ao direito à vida; à saúde: à cultura: à liberdade: à convivência
familiar e comunitária. colocando-a a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração. marginalização, violência, crueldade e opressão;
V - promover e incentivar campanhas de conscientização e programas educativos,
particularmente junto às instituições de ensino e pesquisa, empresas, veículos de
comunicação e outras entidades, sobre potencialidades, direitos e deveres da juventude;
VI - despertar a consciência de todos os setores da comunidade para a realidade.
necessidade e potencialidades da juventude;
VII - incentivar nas diferentes entidades civis e populares a criação de departamentos e
atividades específicas do interesse da juventude, visando incorporá-los na vida política e
social da nossa comunidade;
VIII - mobilizar a juventude para participar de todo o processo legislativo, nas três
esferas do governo, objetivando com isso, contribuir para que as leis assegurem os
anseios democráticos e patrióticos de nosso povo que, especificamente, garanta os
direitos da juventude, à educação. ao trabalho, ao esporte, à cultura e ao lazer;
IX - zelar pelos interesses e direitos inerentes à juventude, fiscalizando e fazendo
cumprir a legislação pertinente.
Art. 3º. São atribuições do Conselho Municipal da Juventude:
I - promover entendimento e intercâmbio com organizações e instituições que tenham
objetivos comuns ao do Conselho:
H - estabelecer critérios e promover entendimento para o emprego de recursos
destinados pelo Município a projetos que visem implementar a realização de Togramas
de real interesse da juventude:
HI - criar comissões técnicas temporárias e permanentes;
IV - mobilizar recursos governamentais e não governamentais e apo 4! programas e
projetos relacionados à juventude:
V - convidar entidades governamentais e privadas. bem como pessoas físicas e jurídicas,
para colaborarem na execução das tarefas:
VI - estimular a criação de serviços e campanhas que promovam o bem-estar é
desenvolvimento dos jovens que estimulem sua participação nos processos sociais:
VII - formular. propor e coordenar projetos executados pelos órgãos ligados à questão
da juventude;
VHI - desenvolver estudos e pesquisas relativas ao público jovem, objetivando subsidiar
o planejamento das ações públicas para este segmento no Município;
IX - prestar assessoramento ao Poder Executivo Municipal. emitindo pareceres e
prestando acompanhamento aos projetos e execução dos programas de governo no
âmbito municipal, nas questões referentes à juventude:
X - firmar convênios e contratos com outros organismos públicos e privados, visando a
elaboração de programas e projetos destinados ao público juvenil;
XI - promover e participar de seminários, cursos, congressos e eventos correlatos para a
discussão de temas relativos à juventude e que contribuam para a conscientização dos
problemas relativos ao jovem na sociedade atual:
XII - exercer outras competências que lhe forem atribuídas pelo Poder Executivo
Municipal.
Art. 4º. No primeiro semestre de cada ano deverá ser realizada uma audiência pública
que terá como pauta mínima:
I- a apresentação das contas e gastos do Conselho durante o ano anterior;
NH - a apresentação do relatório das atividades promovidas ou incentivadas pelo
Conselho;
HI - a promoção de debates e discussões sobre assuntos de interesse da juventude:
IV - a promoção de consulta pública sobre projetos e programas que poderão ser
promovidos pelo Conselho.
Art. 5º. O Conselho Municipal da Juventude. de caráter igualitário, será composto dos
seguintes membros que serão empossados durante a audiência pública que trata o artigo
4º desta lei. com mandato de dois anos, renovável, uma única vez, por igual período:
1-2 (dois) representantes de estudantes do Ensino Médio do Município indicado em
assembleia pelos seus pares ou pelo Grêmio Estudantil quando houver;
If — 2 (dois) representantes de estudantes do Ensino Fundamental do Município
indicado em assembleia pelos seus pares ou pelo Grêmio Estudantil quando houver:
HI — 2 (dois) representantes de estudantes do Ensino Superior indicado em assembleia
pelos seus pares ou pelo Diretório Acadêmico quando houver;
IV — 1 (um) Vereador. indicado pelo Presidente da Câmara Municipal de Mococa;
V—3 (três) representantes do Executivo, indicados pelo Prefeito Municipal;
VI - 1 (um) representante do Departamento de Cultura e Turismo do Município
indicado pelo chefe do setor;
VIL— 1 (um) representante do Departamento de Educação do Município indicado pelo
chefe do setor; .
VIII — 1 (um) representante do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer do
Município indicado pelo chefe do setor;
8 1º. A função de membro do Conselho será considerada como relevante atividade
pública, vedada a sua remuneração.
$ 2º. Os membros integrantes do Conselho a que se refere o caput deste artigo deverão
ser compostos, majoritariamente, por jovens entre 15 e 29 anos de idade, envolvidos
com trabalhos diretamente relacionados ao segmento ao qual pertence.
$ 3º. O processo de eleição dos representantes bem como dos suplentes, será feito por
voto direto e aberto, com registro em ata. podendo participar todos os presentes,
devidamente credenciados pela entidade proponente.
3 4º. Cada Membro indicado deverá ter um suplente.
Art. 6º. Para cumprir suas atribuições. nos termos da Lei, o Conselho Municipal da
Juventude deve atuar através de sua Diretoria.
$ 1º A Diretoria deve ser constituída por membros do Conselho Municipal da
Juventude.
82º A presidência é exercida pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente.
$ 3º O mandato da presidência é de dois anos, permitindo somente uma recondução por
igual período.
$ 4º O executivo designará um servidor de carreira para desempenhar a função de
secretaria executiva, tendo esta secretaria à finalidade de desempenhar as funções
burocráticas do Conselho, sem direito a voto nas deliberações.
Art. 7º. No dia da posse do Conselho, sob a presidência da Comissão provisória, será
feita a eleição do presidente c do vice, em eleição direta, sendo eleito presidente o
conselheiro que obtiver maioria simples dos votos. Deve ser declarado vice-presidente o
segundo candidato mais votado.
81º Na data da posse, depois de eleito o presidente e o Vice, fica automaticamente
desfeita a comissão provisória.
Art. 8º. A nomeação do Presidente e do vice-presidente deve ser feita através de
Decreto do Executivo Municipal.
Art. 9º. Caberá aos Membros do Conselho Municipal, no prazo de 90 (sessenta) dias.
contados da data da posse, a elaboração e aprovação do seu regimento, que irá dispor
sobre suas normas de organização e funcionamento.
Art. 10. O conselho a que trata esta lei deverá seguir os princípios da legalidade,
impessoalidade. moralidade, publicidade e eficiência, devendo para tanto promover a
transparência de seus atos e deliberações utilizando-se dentre outros meios:
I - da promoção à participação popular nas audiências e reuniões do Conselho. que
“deverão ser públicas e mensais:
H - de determinar previamente, com ampla divulgação. as datas, hora e local de suas
reuniões ordinárias;
HJ - da publicação no diário oficial do município, a cada dois meses, do balanço das
contas, movimentações financeiras e atividades realizadas.
Art. 11. À presente lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no prazo de
sessenta (60) dias. contados da sua publicação.
Art. 12. O Executivo nomeará uma comissão provisória com a finalidade de convocar
as instituições para que indiquem formalmente através de ata de Eleição, os nomes das
pessoas que comporão o Conselho Municipal de Juventude.
Parágrafo Unico - Caso todas as vagas não recebam indicação, ficará a cargo do
Conselho empossado convocar novamente as Instituições para que escolham e indiquem
seus representantes.
Art. 13. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNCI PAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RT
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
Of. nº 2.180/2013 MOCOCA, 4 de dezembro de 2013.
Senhor Presidente:
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 1412/2013, de
autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli, e aprovado pelo
Plenário dessa Douta Câmara, em virtude de que não foi possível atender à
solicitação dentro do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
LES A
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
DEF
O 0 PEDIDO
me
MARA MUNICIPAL
(cá: EA
PROTOCOLO
|, 7 [7283 | RIU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: Www.mococa.sp.gov.br
TERRA ME 1054
OF.nº 2.225/2013 MOCOCA, 10 de dezembro de 2013.
REF.: Requerimento nº 1.412/2013
Senhor Presidente:
Em atenção a solicitação de informações
acerca da possibilidade de atender a reivindicações listadas no anexo do
requerimento que se refere a um Relatório elaborado pelos alunos da Fatec, através
de seu Diretório Acadêmico, constante do Requerimento acima mencionado, de
autoria da Vereadora Elisangela Maziero, aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, cumpre-nos informar que o oficio encaminhado pelo Diretório
Acadêmico da Fatec- Mococa foi respondido e enviado ao Presidente da Entidade.
Em anexo, encaminhamos uma cópia para
ciência.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
t
“c Se ETR ad —.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
CIENTES OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
RME-DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
TO [>>>
OF. Nº 2.227/2013 MOCOCA, 10 de dezembro de 2013.
Senhor Presidente:
Com os nossos respeitosos cumprimentos,
vimos, pelo presente, agradecer pela contribuição no envio do texto para a
criação do Conselho Municipal da Juventude.
Temos como meta a criação deste
conselho, visando promover a ampla participação da juventude no processo
político de nossa cidade. Sabemos da importância do jovem se empenhar em
ações que possibilitem o desenvolvimento econômico e social, bem como
participar de forma ativa e protagonista do ambiente político , seja partidário ou
não.
O ano de 2013 foi de muitos obstáculos,
surpresas e grandes desafios !
Graças a um trabalho sério e comprometido
com a ética, transparência e responsabilidade, conseguimos vencer muitos desses
desafios, porem, ações que estavam propostas para acontecer ainda este ano não
foram possíveis de serem realizadas. Desta forma, reafirmamos o nosso
compromisso em avançar sobre temas voltados a participação da juventude para
o próximo ano.
Durante o ano de 2013 uma série de
atividades culturais foi realizadas no município de Mococa , como por exemplo, a
Virada Cultural Caipira, Circuito SESC de Artes, Circuito Cultural Paulista, Festa
Junina, entre outros. Todos promovendo cultura e diversão de forma gratuita. O
Município também tem mantido a parceria com a Secretaria de Cultura do Estado
de São Paulo, possibilitando o Projeto Guri, bem como demais atividades que
acontecem na Casa de Cultura Rogério Cardoso.
Ainda na área cultural, informamos que a
Prefeitura Municipal de Mococa vem apoiando na realização de eventos
acadêmicos e estudantis que são realizados no Teatro Municipal . O mais recente
foi o Congresso promovido em parceria entre a FATEC e a FUNVIC.
: Este ano, estabelecemos o cumprimento de uma
Lei Municipal isentando a cobrança que era feita para a utilização dos
poliesportivos. Hoje todo cidadão pode agendar, sem custo, a utilização das
quadras e poliesportivos públicos através do Departamento de Esportes,
Recreação e Lazer- DERLA.
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: Www.mococa.sp.gov.br
—m
OF. Nº 2.227/2013 MOCOCA, 10 de dezembro de 2013.
Com relação a concessão de auxilio transporte para
estudantes que estudam fora do município de Mococa, informamos que a
Administração Pública não possui orçamento para atender a essa demanda.
Apesar disso, temos — incansavelmente — buscado a abertura de novos cursos no
município de Mococa, possibilitando o acesso dos jovens e adultos , sem o
custo de transporte.
Esperamos ter esclarecidos as dúvidas
apresentadas, renovando nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
limo. Sr.
FELIPE DA SILVA BRAZ
DD. Presidente do Diretório Acadêmico - FATEC — Mococa
Av. Dr. Américo Pereira Lima, s/nº
MOCOCA - SP
13736-260