materia nº 811/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Rubrica
219%
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 811 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
—— Municipal, acerca de notificação ao
proprietário de imóvel (terreno) localizado
na Rua Maria Juliana Pereira, frontal ao
Posto de Gasolina, para que construa
calçada.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
a possibilidade de notificar o proprietário de imóvel (terreno) localizado na Rua Maria
Juliana Pereira, frontal ao Posto de Gasolina, para que construa calçada.
Justificativa:-
Alguns motoristas estão utilizando o referido imóvel (terreno)
em frente ao Posto de Gasolina para fazer ultrapassagens durante as filas de
automóveis no semáforo, o que poderá ocasionar acidentes entre veículos e até
mesmo à pedestres.
O terreno não apresenta a edificação de calçadas, e os
pedestres têm de enfrentar a lama nos dias chuvosos, mato, poeira e veículos nos
dias secos. Assim a notificação para que o proprietário realize a construção de
calçadas é necessário e urgente, a fim que garantir a segurança de pedestres e
motoristas.
Vereador/PSDB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.283/2013 MOCOCA, 01 de julho de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
» MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO] DATA
ÃoS | 02 0312
Em atenção à solicitação de informações
acerca de Notificação ao proprietário de imóvel (terreno) localizado na Rua Maria
Juliana Pereira frontal ao Posto de Gasolina, para que construa calçada,
constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador
Guilherme de Souza Gomes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara,
cumpre-nos informar que o proprietário será notificado para tomar as
providências.
REF.: Requerimento nº 811/2013
Senhor Presidente:
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
=» E - *
0 Ceia
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
CIENTES OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
Sata das Sessõg OT! EM
- DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE