materia nº 149/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
SOUZA GOMES
“PRESIDENTE
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da inclusão do município
de Mococa no Programa Segundo Tempo
do Ministério dos Esportes.
REQUERIMENTO Nº. 149 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, da possibilidade de atuar junto ao
Ministério dos Esportes para incluir nosso Município de Mococa no Programa Segundo Tempo.
Justificativa:-
O Ministério dos Esportes executa o Programa Segundo Tempo que
tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o
desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da
cidadania e melhoria da qualidade de vida. É destinado prioritariamente em comunidades de
vulnerabilidade social. Recentemente o Ministério optou por firmar parceria preferencialmente
com as Prefeituras Municipais para destinação dos recursos e ações do Programa. Objetivando
ofertar atividade esportiva, bem como acompanhamento social, nutricional e educacional dos
atendidos pelo programa é custeado quase na totalidade por recursos federais, cabendo ao
município a contrapartida, devendo ser objeto da devida apreciação por parte de nossa Prefeita,
razões que aguardo e espero atenção especial.
y DA FONSECA
- Vereador/PSD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 250/2013 MOCOCA, 26 de fevereiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
| +. MOCOCA -
'/ PROTOCOLO
[NÚMERO] DATA [RÚBRICA
Senhor Presidente: NA /3 93.2. 13 Pu
Em atenção à solicitação de informações
acerca da inclusão do Município de Mococa no Programa Segundo Tempo do
Ministério dos Esportes, constante do Requerimento nº 149/2013, de autoria
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
O Departamento de Esportes está estudando
a viabilidade financeira para a inscrição e nova implantação do referido
programa junto ao Ministério dos Esportes.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
IENTES OS SENHORES
READDRES. ARQUIVE-Sk
Sája das SegsõesO 03 413
Pts
RME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
S: ADE
DE QUA GOMES