materia nº 571/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Rubrica
Número
É DE SOUZA COME.
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº, 571 /2013.
Solicita informações ao Chefe do Corpo de
Bombeiros de Mococa, em exercício, acerca
dos alvarás/licença de funcionamento dos
prédios públicos de Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Ilustrissimo Chefe
do Corpo de Bombeiros de Mococa, em exercício, para que Sua Senhoria, informe a esta Casa
de Leis, o seguinte:
1)- Com relação aos prédios/imóveis públicos localizados no
município de Mococa, há necessidade e ou obrigatoriedade de alvaráflicença do Corpo de
Bombeiros?
2)- Encaminhar cópia reprográficas dos alvarás/licenças de
funcionamento expedido por esta corporação, dos prédios públicos de Mococa, como: Escolas
Municipais, Casa de Cultura, Poliesportivos, Prédio Administrativo e outros.
Justificativa:-
A Segurança deve nortear todas as ações dos membros dos poderes
instituídos. A Prevenção de acidentes deve ser ação constante do poder público. Em nosso
município temos uma grande quantidade de prédios públicos, e devem acompanhar as
demandas de prevenção a acidentes.
O Corpo de Bombeiros é responsável por realizar vistorias, bem
como emitir parecer sobre o funcionamento de prédios, principalmente aqueles que concentram
um grande número de pessoas.
O Objetivo principal é evitar acidentes de várias naturezas, a
exemplos de outras cidades que tiveram grandes tragédias devido a falta de cumprimento das
normas vigentes de segurança no país, razões que apresento a presente propositura, no aguardo
do pronto atendimento.
Chico do Si
PMESP.7º GB
3º SGB. 1ºB.B,
Prot.: 03/13
Em: 44/9
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº. 00368/2013-CM.
Mococa, 23 de abril de 2013.
Prezado Senhor,
Encaminho as mãos de Vossa Senhoria para
conhetimento, cópia do Requerimento nº. 571/2013, de autoria do
Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, aprovado em Sessão
Ordinária nesta Casa, realizada no dia 22 de abril último.
Atenciosamente,
Senhor Sebastião Francisco dos Santos Corrêa
1º Sgt|PM - Comandante
Corpo de Bombeiros
Mocoçga/SP
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: cameramococa(Dyahoo.com.br
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