materia nº 495/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Rubrica
1397 | 1S1om2ag JS
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 495 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
— Municipal acerca dos procedimentos
adotados para agendamento de transporte
para a realização de perícia médica judicial
na cidade de Ribeirão Preto/SP.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
1) Quais os procedimentos adotados para o agendamento de
transporte para a realização de perícia médica judicial na cidade de Ribeirão Preto/SP?
2) Está havendo recuso?
3) Caso esteja havendo recuso, justificar.
4) Caso não esteja havendo recuso, especificar: como se dá o
agendamento; o tempo de antecedência para o agendamento; o responsável pelo
agendamento/assunto; horários e locais de saída; e os procedimentos adotados para este tipo
de perícia médica judicial.
Justificativa:-
Fazendo uso de sua prerrogativa fiscalizadora, este Vereador, solicita
as informações acima. Além do mais, tais informações são importantes para amplo
conhecimento desta Casa de Leis.
isco Tuca - Vereador/PSD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 8062013 MOCOCA, 30 de abril de 2013.
UNICIPAL
COLO
DATA |RÚBRICA
REF.: Requerimento nº 495/2013
Senhor Presidente:
EE:
do
par
o
do
fig)
>
Em atenção à solicitação de informações
acerca dos procedimentos adotados para agendamento de transporte para a
realização de perícia médica judicial na cidade de Ribeirão Preto/SP, constante
do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Francisco Carlos
Candido, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos
informar o seguinte:
O paciente ou acompanhante deverá
comparecer ao Centro de Saúde no Setor de Transporte na véspera da data de
pericia com documentos e solicitação em mãos.
Não.
O agendamento é feito atendendo a
prioridade aos pacientes que já estão em tratamento médico nos devidos
hospitais e cidades, comparecendo com 10 dias de antecedência, munidos do
cartão ou agendamento da consulta. E, havendo vagas, agendamos os da
perícia medica.
O atendimento para o agendamento é de
2ºa6ºfeiras nos horários das 8 às 11 horas e à tarde das 13 às 16 horas.
A saída do transporte para Ribeirão Preto é
de 2ºa 6º feiras às 4h30min da manhã, nos pontos mais próximos dos
pacientes.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
—L. Eurico
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
CIENTES OB SENHORES
PRESIDENTE