materia nº 1408/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Número Rubrica
AIRE
essões
ZA
=
1ERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
EMENTA
Solicita informações ao Exmo. Senhor
Deputado Estadual Chico Sardelli (PV/SP),
acerca da possibilidade de destinar emenda
parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) destinados a Fundação São
Francisco de Assis, objetivando a recuperação
de uma área de APP em nosso município de
Moço
REQUERIMENTO Nº. 1408 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Sardelli — (PV-SP), para que
Sua Excelência, informe a esta Casa de Leis, acerca da possibilidade de destinar
emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a
Fundação São Francisco de Assis, objetivando a recuperação de uma área de APP
em nosso município de Mococa.
Justificativa:-
A Fundação São Francisco de Assis desenvolve um amplo
trabalho na área ambiental, atuando na conservação e manutenção do Parque
Ecológico São Francisco de Assis, em Mococa/SP, situado em uma área linear de
aproximadamente 10 hectares em região de extrema importância biológica constituída
de vegetação denominada floresta estacional semi-dessídua. É uma área levemente
alongada linearmente no sentido oeste leste entrecortado por uma área em declive
interno, com nascentes. Mococa é uma cidade que fica a nordeste do Estado de São
Paulo, entre as bacias dos rios Pardo e Canoas. Nos projetos realizados por essa
entidade há a necessidade de realizar a recuperação de uma área de APP, razão pela
qual solicito a referida emenda parlamentar.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2013.