materia nº 825/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Rubrica
SS
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. s25 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca dos serviços de reforma
nas Escolas da Rede Pública de Educação
do Município.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis
acerca dos serviços de reforma nas Escolas da Rede Pública de Educação do
Município:
1) Qual o planejamento para realizar os serviços de
reforma nas Escolas da Rede Pública de Educação do Município?
2) Há previsão para o início e término dos serviços?
Justificativa:-
O direito à educação é assegurado pela Constituição Federal,
desta forma, é de responsabilidade do Município oferecer à população Instituições de
Ensino, bem como com uma estrutura física adequada.
Os serviços de reforma irão beneficiar diretamente o
aprendizado dos estudantes e o trabalho da direção, corpo docente e funcionários da
Rede Pública de Educação do nosso Município, oferecendo maior conforto e
segurança à todos.
Por essas razões apresento o requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de junho de 2013.
=»
e
EO
E
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Vereadpr/PV
» md PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TERRANEA PAULISTA GENEROSA!
OF.nº 1.285/2013 MOCOCA, 01 de julho de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO| DATA pa
A)
os 2.09.15]
2405 [0 am
REF.: Requerimento nº 825/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca dos serviços de reforma nas Escolas da Rede Pública de Educação do
Município, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do
Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
De acordo com o Departamento de Educação
devido ao grande número de escolas na rede municipal de educação, há uma
enorme diversidade na situação das instalações físicas. Há prédios que
necessitam de pouca ou nenhuma adequação e outros que apresentam
grande necessidade de intervenção, que felizmente não são muitos.
A Prefeitura Municipal de Mococa tem
realizado algumas adequações mais simples; já as mais vultuosas dependem da
viabilização de recursos financeiros.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
=
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
CIENTES OS/SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
PRESIDENTE