materia nº 360/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 360 2013
Solicita informações ao Exmo. Dr. Antonio
Naufel, prefeito municipal de 2009 a 2012,
sobre adiantamento de ICMS, obras e
recursos destinados a Mococa, pelo
Governo do Estado, após a informação de
que Mococa teria uma planta da Delphi.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo
Dr. Antonio Naufel, prefeito municipal de 2009 a 2012, para que Sua Excelência informe a
esta Casa de Leis:
a) - Informar o montante que o Governo do Estado, por
meio da Secretaria da Fazenda, adiantou em ICMS para a Prefeitura construir um galpão
industrial no Distrito Industrial || e/ou obras de infraestrutura, fato amplamente noticiado
pela imprensa local em 2012.
b) - O Senhor poderia encaminhar a esta Casa de Leis a
relação de obras e recursos investidos pelo Governo de São Paulo, em Mococa, tendo em
vista a instalação de uma planta da Delphi no Distrito Industrial 11?
Justificativa:-
A construção de uma planta da Delphi foi a grande
conquista de nosso Município em 2012 e não podemos agora, com a fábrica praticamente
pronta, enfrentar boatos de qualquer natureza, desmerecendo e tentando, mais uma vez,
tirar de Mococa este benefício, razão pela qual encaminho à Vossa Excelência o presente
requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de março de 2013.
Reto. 260/35 Fs6.F.
CÂMARA triimissPAL
PROTOS
NÚMERO! DAIA
Á
Mococa-SP em 12 de abril de 2.013
À
Câmara Municipal de Mococa
Aos cuidados de Sr. Presidente
Guilherme de Souza Gomes
Em atenção ao Ofício nº 00167/2013-CM e ao Requerimento
nº 360/2013 de autoria do Nobre Vereador, Sr. Francisco
Sales Gabriel Fernandes, solicitando informações sobre
verbas do Governo do Estado de São Paulo, que desde já
informo que foram na ordem de R$2.400.000,00 (dois
milhões e quatrocentos mil reais), sendo utilizadas em obras
de infraestrutura, especificamente de recapeamento asfáltico,
solicitadas para compensar os custos do investimento na
construção de Galpão para fins Industriais localizado em
nosso Distrito Industrial II, segue, em anexo, relação
discriminada das vias públicas onde foram devidamente
aplicadas.
Sem mais para o momento, aproveito para reiterar meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Antonio Naufel.
Prefeito no mantiato
CIENTES OS SENHORES
READORES. ARQUIVE-SE
BL 0Y po/3
[)
BREBIDENÇÃA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA
OBRA: RECAPEAMENTOASFÁLTICO - CBUQ
LOCAL: Diversas Ruas do Município de Mococa
[Lo | 49 |RuaMaestro Paschoal Gagliardi RR RR RR 97.164,08] 8,10%]
Limpeza e regularização do pavimento existente [mê | 454250 1,54
Imprimação ligante betuminosa - RR2C 1,86
Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final 17,99
Rua Paraiba
Limpeza e regularização do pavimento existente 1,54 13.860,00) ERES?
Imprimação ligante betuminosa - RRZC 1,86 16.740,00] 1,40%)
E 99 161.910,00] 13,49%)
Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
Rua Minas gerais o RR e
... Limpeza e regularização do pavimento existente 8.206,20 1,05%
CPos Imprimação ligante betuminosa - RR2C [mê | 8.206,20 e
CPOS Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final | 12,30%)
O 36.140,54] 3,01%]
0,22%
0,26%,
Rua Acre
Limpeza e regularização do pavimento existente
Imprimação ligante betuminosa - RR2C
Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e lim
540321
540101 Limpeza e regularização do pavimento existente
cros 540323 Imprimação ligante betuminosa - RR2C É
540321 Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
Rua Salvador Rovielo
CPOS 540101 Limpeza e regularização do pavimento existente
cPros 540323 —|Imprimação ligante betuminosa - RR2C
CPos 540321 Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
E 1
DT 79 JRuadoséâroio
Ccros Limpeza e regularização do pavimento existente
77.688,48
| 647%)
559328] 0,47%]
Imprimação ligante betuminosa - RR2C
Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
mê 3.632,00 1,54
m? 1,86
3.632,00
| m: | 363200
17,99
540101 Limpeza e regularização do pavimento existente
540323 — |Imprimação ligante betuminosa - RR2C
6.755,52] 0,56%|
65.339,68
REZA
145.879,80] 12,16%
12.685,20
540321 Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
122.691,80
[1 867 JRuahéiioFranzoni
| 7,69%)
0,55%
cros 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente
cros 540323
Imprimação ligante betuminosa - RR2C
CPos 540321 Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
m?
m?
4.316,60
4.316,60.
1,54
1,86
= 664756
8.028,88
0,67%,
Lo
z
m
4.316,70] 17,99 77.657,38] 647%
O RR 57.115,58] 4,76%|
Imprimação ligante betuminosa - RR2C
Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
Limpeza e regularização do pavimento existente
cros 540323 — |Imprimação ligante betuminosa - RR2C
Ccros 540321 Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
Rua Carolina dos Santos Dias
540101 Limpeza e regularização do pavimento existente
540323 — |Imprimação ligante betuminosa - RR2C
540321 Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
Rua Alcindo Figueiredo
540101 Limpeza e regularização do pavimento existente
540323 Imprimação ligante betuminosa - RR2C
Revestimento em CBUQ (3,00 cm acabado) e limpeza final
Fonte: CPOS - 157
Mococa/SP 08/03/2012
* valores com BDI incluídos - 29,95%
João B ptista oi
Diretor ba Deparé
CRONOGRAMA FÍSICO - DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MUNICÍPIO MOCOCAISP
PRAZO PROPOSTO
INÍCIO: data da assinatura do convênio
FINAL: 360 dias da data da assinatura do convênio
2º ETAPA
PRAZO DE LIBERAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO
em até 30 dias
após cumprida a|
etapa anterior
data base:
dezembro 2011
OBRA: Infraestrutura urbana - Pavimentação e Recapeamento
1º ETAPA
PRAZO DE LIBERAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO
UNID | em até 30 dias
após assinatura
do convênio
em até 30 dias
após cumprida a
etapa anterior
SERVIÇOS
90 dias 90 dias
Rua Maestro Paschoal Gagliardi
9.000,00
192.510,00
8.206,20
175.530,62
Rua Paraíba
Rua Minas Gerais
Rua Acre
Rua Guanabara 6.056,40
Rua Salvador Rovielo
Rua José Arroio
6.820,00
145.879,80
4.316,70
92.333,83
2.670,20
57.115,58
Rua Agilberto de Figueiredo Santos
Rua Hélio Franzoni
Rua Francisco Maglioca
475,80
10.177,36
Rua Mário Lauria
: 1.113,00
Rua Carolina dos Santos Dias ms 1 23.807,07 23.807,07|
indo Fi 8.120,00 | CCT 8.120,00
Alcindo Fi Ired E
Rua Alcindo Figueiredo 130.906,80 906,80
130.
369.582,84 1.200.000,00)
404.181,16
404.181,16 369.582,84
RECURSOS ESTADUAIS 426.236,00
426.236,00
fia Tino VOC (|
Diretor do Departamento de Obras
CREA 0400455404
coNFERE SON
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
ÁRIA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA
PLANILHA ORÇAMENT
OBRA:RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - CBUQ
Q
Área (m?): Recapeamento
| Fonte [ cros | DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
[ [Tô |RuaDomicano Custódio Dias (R. Aureliano Duarte / R.Fernando C. Bianchesi)
CPOS | 540101 |Limpeza e regularização do pavimento existente
QUANT. | Pç Unitário* | PREÇO TOTAL [% |
R 1,54 [R$ 385062[ 0,27%)
2.500,40
[ CPOS [ 540323 fimprimação gare beluminosa- RRZO [mé [250040 [R$ —156]R5 asso 1e [oas
i | om! [250040 [R$ 1709[R$ 2408220] 317%
A E E R$ 6348356]
[] 20 TRuaFeman iciano C. Dias / R.Jayme Rehder) E O
| CPOS | 540101 |Limpezae regularização do pavimento existente [mi | 156090 [R$ T54[R$ 240579] 0,17%
| CPOS | 540323 [imprimação [om | 1.560,90 | R$ 1,86 [R$ 290327] 0,20%
Lm [156000 [R$ t790/R$ 2608059] 1,96%
| CPOS | 540321 |Revestiment I i
José Cristovam de Lima (R. Fernando C. Bianchesi /R. Aureliano Duarte)
regularização do pavimento existente
Do TO fim
[DOT
[R$ 154]R$ 1090782
R$ 186/R$ 13.174,38
R$ 1799/R$ 12742317] 899%
| CPOS | 540101 [Limpezaer IRS 154]RS 922700] 005%
| CPOS [ 540323 Jimprimação? R
| CPOS | 540321 [Revesti [RS 1790]R$ 10770968] To1%|
E E RR O E 128.173,16 [|
[160 TRuajosidesonacdai lanoel Radamante de F. Ferraz até o final) RR O
| CPOS [ 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente | m' [672031 [R$ | 154[R5 10.349,28 | 0,73%]
| CPOS | 540323 | ã | mi [672051 |R$ 1s6]R$ 1240976] 058%)
| CPOS | 540321 | [om [672051 R$ t700[R$ 12080838 | 855%
RR O
[o JoTOT Trecho de Ligação R. Joaquim L. €
CPOS | 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA
OBRA:RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - CBUQ
LOCAL: Diversas ruas do município de Mococa
Área (m?): Recapeamento 66.260,41
CPOS | 540323 [Imprimação ligante betuminosa - RR2C [ mê | 45300 TR$ 1,86 | R$ 842,58 | 0,06%
| CPOS | 540321 [Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final [mê [ 45300 |R$ 1799]RS 8.149,47] 0,57%
HR RE O A E A R$ 968967] |
[0 [807 Rua Dr. José Pedro de Carvalho Lima (R. R. Mj. Albertin Nogueira / R.Manoel R.F.F.) LT Tt [LU]
CPOS | 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente
CPOS | 540323 |Imprimação ligante betuminosa - RRZC
| CPOS | 540321 | ;
A O O O
[307 Rua Mauro Lima Dias (Divisa Bairro Santa MarinaiR. Goiás)
Lo
| CPOS | 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente | 3.176,00 [R$ 154/R$ 489104] 0,35%
| CPOS | 540323 fimprimação ligante betuminosa - RRZC [| m [317600 [R$ 186/R$ 590726] 0,42%
| CPOS| 540321 [Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final [mê | 3.176,00 [R$ 1799/R$ 5713624] 4,03%
— a mesa vetorial DDD 1 ara
RR RR RR
[| 1907] Rua Caetano de Vito (Cont. R. Mauro L. Dias - R. Goiás] Maranhão)
CPOS | 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente
CPOS | 540323 |Imprimação ligante betuminosa - RR2C
| CPOS | 540321 [Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final | m? | 2.120,00 | R .
HR RR PR O E O R$ 4534680) |
O O O RR
[mé | 142560 |
| mê | 142560 |R$ 186 [R$ 265162] 0,19%
O O O ET]
RR O O PR
o RR [R$ 107.809,88)
[Lo
2.112,00
R
ps)
&
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E
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S
o
N
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O|o
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D|D|D
aja
Aja)
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&
Ed
£
Eod
O
S
o
No
s
Es
Ea
EN
o
S
[ 120 | Rua Saldanha Marinho (R. Cel. José Pereira Lima/ R. Prudente de Moraes)
CPOS | 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente
CPOS | 540323 |Imprimação ligante betuminosa - RR2C
CPOS | 540321 [Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final
[OS
E O
[2r200 [RS IS[RE sm | oz
[211200 JRS 16o]R$ 252552] Cozer
conTeRE HOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA
OBRA:RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - CBUQ
LOCAL: Diversas ruas do município de Mococa
Área (m?): Recapeamento 66.260,41
Revestimento em CBUQ (3,0 em acabado) e limpeza final [| m' [211200 [R$ 1790] R$
E RR E O O O O O R$
HNIKZN Rua Barão de Monte Santo (R. Adalberto S. Figueiredo Cap. José Gomes) O O O RR RR
| cros | 540101 | Limpeza e regularização do pavimento existente [mê [679560 [R$ 154/R$ 1046527] 0,74%
| CPOS | 540323 [imprimação ligante betuminosa - RRZC [om [6756 [R$ | 186]R$ 1263982 | 0,89%)
| cros | 540321 | Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final | m' [670560 [R$ 17599] R$ 122.252,84 | 8,63%)
— Haddad ——— — [>> [Dan |
[ [450 JRua Fortunato Micheim (R João Ramos7R Rovail Rodrigues Silva) LTr ST
cPos | 540101 | Limpeza e regularização do pavimento existente | m' | 30000 |R$ 154] R$ 462,00 | 0,03%]
CPOS | 540323 [imprimação ligante betuminosa - RRZG [m | 30000 [R$ 186]R$ 55800] 004%
CPOS | 540321 [Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza fai [| m | 30000 [R$ 1799/R$ 539700] 0,35%
Do
RR E E O E O O 1
E DT
[=]
Rua João Ramos (R. Januário Valério / R. Rovail Rodrigues Silva)
540101 |Limpeza e regularização do pavimento existente [ 61800 [R$ 1,54] R$ 951,72 | | 0,07%)
540323 |Imprimação ligante betuminosa - RR2C [| m [ 61800 [R$ 186)R$ 1149,48| 0,05%
540321 |Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final [mê [| 61800 [R$ 1799]R$ Tí11782 | 0,78%
A E E O RC]
[o [179 fRuaganuário Vaio (R. João Ramos TR Menarda Correia da Silva) LIT
| cros | 540101 | Limpeza e regularização do pavimento existente [mê [| 70400 JR 154] R$ 1.084,16] 0,08%
| CPOS [ 540323 [imprimação ligante Detuminosa - RRZG [om [ 70400 [R$ 186]R$ 1309,44| 009%
| cros | 540321 | Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final [om | 70400 [R$ 1798] R$ 12.664,96
RR RR O E E E O O RO CS Rar
[1 [180 JRuaGido Geraldo (R Rovail Rodrigues Silva até o final) DR RR
CPOS | 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente [mé | 26800 [R$ 154]R$ 4352] 005%
| CPOS | 540323 [imprimação ligante betuminosa - RRZG [| m | 28800 [RS | 180]R$ 53568] 0,04%
R$ E
CPOS | 540321 [Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza frai [mt | 28800 [R$ 1799)R$ 518112] 037%
o E E E E E RO RR CS
HE Rua Geraldo Melo Costal ( Rua Rovail Rodrigues Silva / Menarda Correia da Silva)
CPOS | 540101 |Limpeza e regularização do pavimento existente
cros
CPos
cros
o
o
ES
R$ 498,96
DT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA
OBRA:RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - CBUQ
LOCAL: Diversas ruas do município de Mococa
Área (m?): Recapeamento 66.260,41
CPOS | 540323 [Imprimação ligante betuminosa - RR2C
CPOS | 540321 |Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final
[1 [%07 Rua Anisio Viana Ferraz (R. Francisco Maglioca | R. Hélio Franzoni)
CPOS | 540101 |Limpeza e regularização do pavimento existente
CPOS | 540323 |Imprimação ligante betuminosa - RR2C
CPOS | 540321 [Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final
|] 21.07 jRua DomicianoCustódio Dias (Pça. Mãe Preta /R. Assis Chateaubriand)
cros | 540101 | Limpeza e regularização do pavimento existente
| CPOS | 540323 [imprimação ligante betuminosa - RR2G [| m | 197505 [R$ 186/R$ 367359] 0,20%
[im [rsmosfns xso/Rs 355915] 2sr
| cros | 540321 | Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final
HR E RR E O E O R$ 422632] |
[| 201] E O PR
-596,00
Rua Domiciano Custódio Dias (R. Assis Chateubriand / R. Aureliano Duarte)
1.596,00 | R$ 1,54 | R$ 2.457,84] 0,17%
CPOS | 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente om |
| m? | 1.59600 [R$ 1,
CPOS | 540323 [Imprimação ligante betuminosa - RR2C 8
ee Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final [ m? | 1.59600 |R$ 179
DO O O 77
[0 [307 Rua Cel. José Pereira Lima (R. Cap. José Gomes 7 R. Prof. Antonio Rabelo Cisternal O RR
CPOS | 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente | mi [430240 |R$ 154]R$ 670450] 045%
[ros 540323 |imprimação ligante betuminosa - RR2C | mé [43240 [RS 186)R$ ar686| 056%)
CPOS | 540321 [Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final [ mê [439240 [R$ 1799 [R$ 7901928] 5,58%
Da nana E RR O 77]
[| 240 JRuajoão Ramos (Av. Castelo Branco7 R Januário Valério) Do
Dm
E E
[mê | R$ ,
Dr
Do
DT
R$ ,
51150 JRSI799[R$B20155] 05%
O RR CS
DT
DT DT Dm
CPOS | 540101 |Limpeza e regularização do pavimento existente [mê | 1.254,00 [R$ 154 [R$ 1.931,16] 0,14%]
CPOS | 540323 [imprimação ligante betuminosa - RR2C | m? | 125400 [R$ | 186]R$ 233244 0,16%
[mt [125400 [R$ 1799]R$ 2255946] 1,50%
E RR O E
O
[ml [ 177600 [R$ 54]RS 275504] 019%
[mi [177600 |R$ 186 |R$ 330336] 0,25%] |
CPOS | 540321
Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final
[250 |RuaRovai Rodrigues Silva (Av. Castelo Branco / R. Geraldo Meio Costal)
CPOS | 540101 [Limpeza e regularização do pavimento existente
540323 |Imprimação ligante betuminosa - RRZC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA
OBRA:RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - CBUQ
Área (m?): Recapeamento
| CPOS [ 540321 | 31.950,24] 2,25%)
E RR 37.988,64) |
|] 260 jRua João Batista Giacóia (Av. João Lo 1 Lo To
| CPOS | 540107 [Limpeza e regularização do pavimento existente [om | s6800 [R$ 1,54/R$ — g7472] 000%
| CPOS | 540323 [imprimação ligante betuminosa - RRZC
| CPOS | 540321 |
ss RR
56600 [R$ 186/R$ 105548] 0,07%
Do Totais |]
TT
CER Dee
JQÃO BAPJISTA TONOLLI JR.
Diretoi epartamento de Obras
CREA 0400455404
Fonte: CPOS - 158
Mococa-SP, 29/05/2012