materia nº 233/2013

And Lanhaaa Abd andas ASI Lardans a na ca ta ta a a o
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número
Data Rubrica ] O VA D O
ses 21 1/3
513 [Herb DÁS
Pad
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 2335 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca de estudos referente ao
Projeto de Lei nº. 054/2012.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREM à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser
oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero,
para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a
possibilidade de elaborar estudos objetivando encaminhar à esta Casa de Leis O
Projeto de Lei nº. 054/2012 (cópia em anexo) como iniciativa do Poder Executivo
Municipal.
Justificativa:-
Tendo em vista que o referido Projeto de Lei foi apresentado
pelo Poder Legislativo Municipal, na Legislatura anterior, e vetado por ser matéria
privativa do Poder Executivo Municipal, proponho estudos em face da sua importância
para o Município.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
Gu no
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
lê Baisi - Vereador/DEM
N
ASSUNTO:
VETO TOTAL APOSTO AO PRO
CONTIDO
Nº.093/20124
OBSERVAÇÕES:
REGIME-DE TRAMITAÇÃO
en
IC
Municipal) fe:
ao - poder
Lazer perte
t
“Adote um
Tal o] sc ilitoa
: ESPEÇ AL
TO) DE LEI Nº054/2012,
INO | AUTÓGRAFO
jap ispõe sobre a autorização
potutivo municipal
| Programa : donaaçÃR dE ,
para
Praças Esportivas. -8.de
— Masboa,
Praça”
de autoria do Vereador
| AnSorUTA -
ente ão. Poder Público EE
e “dá outras
Projeto de Lei nº.054, de 20,
|
Dispõe 'Iso
FAÇO SABER, que a Câlnal
em sessão realizada no dia d
tre)
r
Pofnto de 2012.
|
4
à autorização ao
tivo municipal para
do Programa de
eas Verdes, Praças
Lazer pertencente
tico Municipal de
ominado “Adote uma
ras providências.
BP Municipal de Mococa,
aprovou Projeto de Lei nº, 201
Francisco Carlos Cândido, e eu sancioho
Lei:
Art. 10,
autorizado a implantar o Programa del aq
Praças Esportivas e de Lazer pertelcé te
Municipal de Mococa, denominado "“Atio
seguintes objetivos, entre outros:
I - promover a participa
Associações de
não governamentais,
cidadãos interessados
manutenção das praças, canteiros, jardi
públicos do Município de Mococa, e
Público Municipal de Mococa;
Il - levar a população
verdes, Praças Esportivas e de Lazer
na urbanização
1
com o Poder Executivo de Mococa, a reg
equipamentos;
HI - transformar as
Esportivas e de Lazer em espaços agradáv.
Moradores, Conselhos Chm
entidades comuhit;
]
t
S,!|
ção
nos
4 de 2012,
autoria do Vereador
omulgo a seguinte
05”
|
fXecutivo Municipal
) de Areas Verdes,
jao Poder Público
Uma Praça” com os
(da sociedade civil:
nitários, Organizações
ias, Empresas e de
Os cuidados e na
fques e logradouros
unto com o Poder
-
9s, a compartilhar
sabilidade por tais
verdes, Praças
humanizados;
t
IV resgatar os
verdes, Praças Esportivas e de Laz
de referência comunitária,
comunidades,
espad
erifo
V - cumprir a funçã
spaço urbano. |
8 1º. Para fins da pI
adoção, nos termos previstos no “
através do qual o interessado, mediante
de adoção e Cooperação com o Múni
expensas e sob sua responsabilidade,
obras e serviços inerentes à conservação il
8 20, A adoção de uel
artigo, será efetivada em caráter pre ári
estabelecerá as atribuições e os direitos
com cada caso concreto,
ordenação do e
d
Art. 2º, Pode
da sociedade civil,
Comunitários, Empresa
|
Associações
:
Parágrafo único. Ficam ex
no Programa "adote uma Praça", pessdasli
Cigarros e bebidas alcoólicas, bem como,
consideradas impróprias aos objetivos prob
adoção, através dos Orgdos competent
I - classificar as propostas
H - avaliação e aprova
adoção;
HI - fiscalizar os procedim
s adotadas.
IV
objetivos proposto
relação às área
- fiscalizar o andam En
s pelo Programa;
te!
pic
a
m particidariklo
! ]
| Mococa
úblicos com áreas
endo-os como local
[às demandas das
ial de convivência e
Lei, entende-se por
deste artigo, o ato
bração de convênio
assume, às suas
argos necessários às
area adotada,
trata o "caput" deste
e
a
O termo de adoção
S partes, de acordo
Conselhos
|nteressados.
das da participação
icas relacionadas a
Ss que possam ser
nesta Lei.
|
Ex
ó
ecutivo Municipal
S interessados na
das propostas de
ntps do adotante, em
à manutenção dos
dl
as dúvidas eventualmente surgidas Isol
encargos da empresa adotante;
“ )
VI - avaliação e aprov
VII - instalação de t rng
utilizada para rega das plantas; :
VIII - fiscalização das bb!
parceria estabelecida;
IX - divulgação da párcória nos meios de
Comunicação social.
Art. 49, Caberá de tidl
cidadão adotante a responsabilidade:
I - pela execução dog p
Poder Executivo Municipal, com verba pes
II - pela preservação,
iluminação conforme estabelecidos n
Projeto apresentado;
HI - pelo desenvolviner
digam respeito ao uso da área verdk, |
a
|
Eh
]
]
|
ipal q > Mococa
V - fornecer as instrucodk
cessárias, dirimindo
cumprimento dos
2 Projeto;
ras e custeio da água
S e do cumprimento da
RR
|| pessoa jurídica ou
o
Lidtbs elaborados pelo
tfloalle material próprio;
tétição, recuperação e
rmô de Parceria e no
dos programas que
raças Esportivas e de
Lazer conforme estabelecido no projetr o
Parágrafo único. Ficarála
Pessoa jurídica ou do cidadão adotant
do serviço a profissionais específicos.
Art. 5º, Para a partic pal
necessária a assinatura do Termo de Pa
que vai assumir a adoção e o
entendendo-se por Termo de Parceria |
constam às competências das partes, jes
3º e 40 desta Lei.
8 1º. Para dar início ad pI
vistas à assinatura do Termo de Parte
neste artigo, as entidades, pessoás
interessados em adotar determinada:
Esportivas e de Lazer, objeto desta Lei,lde
hitério da entidade, da
ptar pela terceirização
$O| no Programa será
teria entre a entidade
ter | Público Municipal,
documento do qual
ipbelecidas nos artigos
à, deferido e definido
Jurídicas ou cidadãos
área verde, Praças
em dar entrada com a
Proposta de adoção, apresentando a ea a
anexando o necessário Projeto a ser d
Art. 60,
Esportivas e de Lazer pod
I urbanização de pila
Parques e logradouros públicos, de li
elaborado pelo departamento competgnta;
Ou por ele aprovado; |
gl
esportivos ou de lazer
elaborado pelo departa
Ou por ele aprovado;
A adoção dk
construção
em praça públi a
mento competente
HI - conservação e manutá
8 1º, A adoção referidaln
dos fins paisagísticos, poderá se destiha
de atividades culturais, educacionais
acordo com Projeto apresentado para hp
Termo de Parceria.
2º,
incisos 1 e II do presen
a todos, sendo vedada
valor pecuniários para
8 30,
verdes, Praças Esporti
normas e critérios esta
10.098 de 19 de dez
gerais e critérios básic
Pessoas portadoras de
O acesso aos la
te artigo se dar
à sua utilização.
Os projetos de lre:
vas e de Laze dé
embro de 2000| di
Os para a prombçã
deficiência ou com
Art. 70, A adoção
Esportivas e de Lazer Opera-se sem prgjulf
Executivo de administrar os próprios muhici
Art, 80
cidadão adotante
Programa,
- Cabe à entidad
, Indicar a área para
erá se destinar dl '
dl |
diversos
a
belecidos no capítulo 1
Hob|
!
res
Ipes.
de intenção e, ainda,
Ivolvido.
d área verde, Praças
jardim, canteiro,
O com o projeto
Executivo Municipal
I equipamentos
(acordo com projeto
xecutivo Municipal
ãb da área adotada;
put" do artigo, além
mbém, a realização
gsporte e lazer, de
vação e assinatura do
|
tes previstos nos
a livre e irrestrita
qualquer espécie de
-
O se adequar às
da Lei Federal no
Estabelece normas
à acessibilidade das
lidade reduzida,
ads verdes,
Praças
função do Poder
essoa jurídica ou ao
Cução do presente
'Mococa
! ]
8 10,
através de seu órgão
adequado ou a conju
pretendente indicar um
8 20,
parceria com mais de
Caberá ao
competente,
um local. |
Art. 90,
Termo de Parceria, afix
padronizadas, alusivas
Executivo Municipal.
O adotante p
ao processo d
Parágrafo único. O ônú
e colocação das placas será de in ein
adotante, observa
dos os critérios |
Executivo Municipal
Art, 10, Caso seja firmbd
Os parceiros poderão plo
I - articulação com órgãos
para utilizar o espaço de forma saudáv |;
Conjunto, todos
II - trabalho de consc end
de forma a garantir a preservação do esgpath:
HI - articulação com alco
a vigilância do local Como espaço:|cd
convivência.
Art, 11,
subjetivas, ou por descumprimento delsu
prévio aviso expresso com 30 (trinta) dis
Parágrafo único, Encerr
de prazo de vigência ou por rescisão,
direito de reten
mesmo local p ra
Os interessados n
def
ar na área adotagk
Ê T”
O Termo celepra
momento, ser rescindido por um dog d
u
decorrente integrará o patrimônio públito,
ção ou indenização a qualqu
ER
! Executivo Municipal,
nar o projeto mais
Quando mais de um
"adoção da área;
adoção poderão firmar
]
é Rpós a assinatura do
tima ou mais placas
epasão com o Poder
r lação à elaboração
responsabilidade do
cidos pelo Poder
k |
ol
Termo de Parceria em
Dyer:
búblicos e comunidade,
zação da comunidade
ni ade para garantir
pu tário de lazer e
poderá, a qualquer
is| lados, por razões
láusulas, mediante
antecedência.
parceira por decurso
er benfeitoria dela
dO tendo o adotante
ritítulo,
|
Id
;
:
|
]
Art. 12. Toda e qualque
Programa instituído por esta Lei, déve
parceiros, entre eles o da Prefeitura
Art. 13, É permitida
placas indicativas de sua parceria co
no interior da área adotada, respeitando
serem definidos pelo Poder Executivo.
Art. 14, 4 entidade,
adotante receberá todos os beneficioslcot)
n.º 2.406, de 27/08/1993,
Art. 15. Esta Lei pod rã
Decreto, no qual estabelecerá, entre out ,
I - os órgãos respo
sá
projeto; ;
H - a forma e o tipo de plá
HI - os instrumentos quell
adoção.
Art. 16. Esta Lei entrh él
publicação, revogadas as disposições elm
]
]
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2h
|
ildivulgação referente ao
[o
ipá
Io
Mococa
e Os nomes dos
de Mococa.
]
tante a colocação de
er Público Municipal,
Pguintes critérios, a
fics puríca ou cidadão
tes da Lei Municipal
ser regulamentada por
medidas:
pela aprovação do
padronizada;
erão a celebração da
"igor na data de sua
bntrário.
e agosto de 2012.
O meio ambiente, por conta d
degradação a que se assiste em to o|
posto de valor supremo das sotieg
passando a compor o quadro de direito
terceira geração incorporados nos
Estados Democráticos de Direito.
O reconhecimento do direito a
configura-se, na verdade, como exte
sob o enfoque da própria existênci ff
humanos , quer quanto ao aspecto dal did
- a qualidade de vida - que faz com gue N
m
sã
| R
Para melhorar a qualidade de vida d p
espaços verdes, Praças Esportivas'l e
ampliados e mantidos em perfeitas cond
já existentes devem ser recuperado:
Possa usufruir cada vez mais.
Por isso é imprescindível a realização He
público e a iniciativa privada. Este é dolo
em tela, programa de adoção de áreas v
e de Lazer.
O Programa Adote uma Praça está
otimizando os recursos aplicados, agiil
serviços prestados à comunidade
brasileiras como Natal (RN), Petrolina (PE;
outras,
Os convênios são simples e, bagica
responsabilidades do adotante e da préfej
manter as áreas verdes, Praças Esportj as
e cuidadas. À prefeitura cabe o deservol
contas de água e luz,
o | He placa no local
implantação ou reforma, o pagamento! de
apoio técnico e permissão para col
adotado, divulgando a parceria.
'
le Mococa
essivo quadro de
undo, ascendeu ao
contemporâneas,
P fundamentais ditos de
WS |donstitucionais dos
|
EIS ambiente sadio
direito a vida, quer
Cale saúde dos seres
idade dessa existência
a pena viver.
pulação de Mococa, os
5
—
jide | Lazer devem ser
ções. Os equipamentos
Ara que a comunidade
parcerias entre o poder
letivo do Projeto de Lei
grdes, Praças Esportivas
m liarido as parcerias e
indo e melhorando os
m diversas cidades
Bs O Horizonte (MG) e
eh e, delimitam as
ra, Ao adotante cabe
de Lazer bem limpas
ento do projeto de
As praças esportivas e de lazer tamblé
no contexto de oferta de qualidad
população, necessitando também de
Seja através de Cidadãos, empresas ou e
O presente projeto é dotado de legalidad
no voto do Min, Eros Grau, relator da
Quanto ao artigo 30' da lei, a “autotizá
poder regulamentar nele afirmada degpi
de simples regulamento de executiva.
Observe-se, ainda, que, algumas
(art. 84, IV), determinadas leis | c
autorização para a expedição de regulam
fiel execução,
Como visto, as “leis autorizativas” t
Atendendo interpretação restritia |
constitucionais concernentes ao pro
Se a constitucionalidade das chamáda
por não haver, no texto constitucio
expressa que desautorize sua edição.
Apresento a presente propositura, par
de nossos Pares, e que esta casa.
procedimentos necessários para sua
tudo a legalidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Si
Vereador
mil
não se enquadra nas hipóteses a contr riu
ococa
se: encontram inseridas
I Mi a e bem estar da
venção da população,
es.
Jedi e|gonstitucionalidade a
partir do momento que se trata de “Ibi |l
)
394/AM:
Ssoejam com se vê
“ para o exercício do
ienda, pois se trata, ai,
!
[Zes, rebarbativamente
ferem ao Executivo
tóltendo em vista sua
espaldo legal - quando
as prescrições
gislativo, defende-
leis autorizativas”,
| nipótese de vedação
|
a Análise aprofundada
illeis realize todos os
jiupção e adaptações,
buscando sempre a impessoalidade, d lebiti
idade e acima de
di agosto de 2012.
El
]
]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
Of. nº 454/2013 MOCOCA, 15 de março de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO RÚBRICA
15.03.13 | BN
Senhor Presidente:
Ma
Vimos, pelo presente, solicitar a dilação do
prazo de Lei, por mais 15 dias, nos termos do art. 9º, parágrafo único, item |, da
Lei Orgânica do Município, para resposta ao Requerimento nº 233/2013, de
autoria do Vereador Eduardo Antonio Baisi, e aprovado pelo Plenário dessa
Douta Câmara, em virtude de que não foi possível atender à solicitação dentro
do prazo inicial.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
t
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
h =18 03 0/3
MOCOCA - SP 1803 RG
bao cio A A, A o, IA TS E E E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 560/2013 MOCOCA, 27 de março de 20183.
AMARA MUNICIPAL |
e - MOCOCA -
REF.: Requerimento nº 233/2013
PROTOCOL (0)
NUMERO DATA Fai
AM
nas |os. St]
Em atenção à solicitação de informações
acerca de estudos referente ao Projeto de Lei nº 054/2012, constante do
Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Eduardo Antonio
Baisi, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o
seguinte:
Senhor Presidente:
De acordo com o Departamento Jurídico a Lei
nº 2.406/93 foi revogada pela atual legislação que trata do ISS em Mococa, mais
recente. Ou seja, a Lei 2.406/93 não mais está vigente.
Em relação ao Projeto de Lei nº 054/2012 a
Coordenadoria do Meio Ambiente o está estudando, pois deve se levar em
consideração, que para apresentação deste Projeto a ser implantado nos locais
solicitados tanto pela pessoa jurídica ou o munícipe, que o mesmo seja
elaborado por profissionais qualificados, habilitados e regulamentados pelos
devidos órgãos a que são sujeitos, com apresentação de projetos em planta
baixa, com laudos técnicos e demais documentações, obedecendo aos critérios a
serem implantados na atual administração. Ainda deve-se levar o Projeto ao
CONDEMA para análise e aprovação, para posterior parceria.
Assim sendo é um Projeto um pouco
complexo e necessita de maior planejamento para viabilizá-lo. Contamos com a
compreensão e colaboração do Nobre Vereador.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
N
CÉU
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
CIÉNTES/OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE
Sala fas Sessões O 7; DP 0/3
a
GUILHERR SOUZA GOMES
PRESIDENTE