materia nº 1051/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Rubrica
LHERME DE SOU: =
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, através do DERLA
(Departamento de Esporte, Recreação e
Lazer), acerca dos procedimentos e
condutas para o agendamento de quadras
esportivas no Município
REQUERIMENTO Nº. 1051 /2013.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por
meio do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer (DERLA), informe a esta Casa de
Leis:
1)- Quais os procedimentos e condutas para o agendamento de
quadras esportivas no Município?
2)- Há cobrança de alguma taxa ou contribuição para o uso das
quadras esportivas? Se sim, qual o valor?
Justificativa:-
O incentivo a práticas esportivas devem nortear as ações da
municipalidade, buscando oferecer espaços para que a população tenha momentos de lazer
e entretenimento, atrelado a melhoria da qualidade de vida. Sabemos que muitas vezes um
determinado local recebe o interesse de um grande número de grupos, mas não há como
atender todos em horários específicos, e por isso deve haver procedimentos e condutas para
nortear essa concessão, e também desejo informações se há necessidade de recolher
alguma taxa ou contribuição para o uso desses bens municipais, razão que apresento a
presente propositura.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de setembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 1.700/2013 MOCOCA, 18 de setembro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA - '
PROTOCOLO
NÚMERO DATA B
2.263 [12.9 toa [DIM
REF.: Requerimento nº 1.051/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca dos procedimentos e condutas para o agendamento de quadras esportivas
no Município, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do
Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, cumpre-nos informar que, de acordo com o DERLA, não são cobradas
as taxas e todo o agendamento está sendo feito em um único local (São Clarão)
para maior controle.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
Las
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
IENTES OS SENHORES
JEREADDRES. ARQUIVE-SE
Shla das Sofsões 2). Bo
RME-DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE